DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO RECANTO, NO BAIRRO MAÇARANDUBA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Cessão de Direito Real de Uso de área que caracteriza, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO DA PRATA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO HANDEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PASSAGEM DA VILA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal da Indústria em São Gonçalo do Amarante/RN.
Institui o Dia Municipal de Luta das Trabalhadoras e Trabalhadores da Cultura no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Institui ao calendário oficial do município de São Gonçalo do Amarante/RN o Dia do Jovem Empreendedor" e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção de ações para conscientização sobre os malefícios do uso de cigarro eletrônico no município.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização da Psoríase no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Institui o dia municipal do extensionista rural no calendário de eventos do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito.
Veda toda e qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.
Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante/RN o Dia Municipal do Cirurgião Dentista e dá outras providências.
Estabelece no mínimo até 10% (dez por cento) de vagas para PcD's nas escolinhas de esporte do município.
Dispõe sobre a normatização da terminologia "pessoa com deficiência (PcD)" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.
Assegura o direito da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista TEA ao livre acesso e permanência em estabelecimentos públicos e privados, de portar alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal no município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Concede reajuste aos servidores públicos integrantes do Poder Legislativo admitidos sem concurso público e não abrangidos pelas regras do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.175, de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e dá outras providências.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Vale-Alimentação aos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Alteram-se os anexos da Lei Municipal nº 2.184/2024, de 22 de fevereiro de 2024 que "Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.175, de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e dá outras providências."
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN O TESGA (GRUPO DE TEATRO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE).
Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.175, de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.175, de 28 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e dá outras providências.
Define o piso salarial mínimo a ser pago aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Informativos sobre alimentos nas refeições.
Lei 2294-24 Dispõe sobre o direito da criança com Transtorno do Espectro Autista TEA de poder levar seu próprio lanche para a escola pública ou privada
Lei 2276-24 Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º, e dá nova redação ao art. 5º da Lei n° 2275, de 2 de agosto de 2024
Lei 2182-24 Adequa as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS do plano de amortização instituído pela Lei n°1441-20
