Institui o Dia do Teatro no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Institui o Dia Municipal de Difusão da Música Gospel no município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Denomina a Arena Fut7 localizada no bairro Golandim, no município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Considera como patrimônio cultural imaterial, religioso e histórico a festa comemorativa de São João Batista, na comunidade de Uruaçú no município de São Gonçalo do Amarante.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na Rua Humaitá no bairro Jardim Lola, São Gonçalo do Amarante/RN.
Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Institui o Dia Municipal da Advocacia Jovem e dá outras providências.
Reconhece a Capela de Santa Luzia na Comunidade de Serrinha de Cima como patrimônio histórico e arquitetônico do município de São Gonçalo do Amarante.
Institui, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante, o dia do corredor de rua e dá outras providências.
Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Linguagem (TDL).
Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo a Mulher no Esporte e adota outras Providências.
Institui o Dia Municipal do Árbitro e do Árbitro Assistente Esportivo, a ser comemorado anualmente no dia 05 de março e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Profissional Influenciador e Influenciadora Digital no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Institui, no calendário oficial do Município, o Dia Municipal do Maqueiro.
RECONHECE OS SANTOS MÁRTIRES DE URUAÇU COMO COPADROEIROS DO MUNICÍPIO DE GONÇALO AMARANTE/RN, SÃO DO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Escola Bíblica Dominical no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE DO GOLANDIM, NO BAIRRO GOLANDIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DENOMINA A ARENA FUT7 DE BARREIROS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LUCAS DE ALBUQUERQUE GUEDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE URUAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia da Mulher Indígena no Calendário Municipal da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN.
Institui o Dia do Fonoaudiólogo(a) no âmbito do Município São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ano Jubilar Dona Militana: rumo aos 100 em São Gonçalo do Amarante/RN.
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE RUAS PROJETADAS DOS LOTEAMENTOS ENCANTO E BOSQUE DOS COQUEIROS, NO BAIRRO MAÇARANDUBA, SITUADO ÀS MARGENS DA BR 406, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOAQUIM EMILIANO BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE URUAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS, DIRETORES DE AUTARQUIA, CONTROLADOR-GERAL, PROCURADOR-GERAL E DIRETOR DE FUNDAÇÃO MUNICIPAL, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veda a denominação de prédios e logradouros públicos no município sem sua efetiva conclusão que especifica e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Educador Físico.
Institui o Dia da Defensora e do Defensor Público no município de São Gonçalo do Amarante/RN.
