Apresentação
A Secretaria Municipal de Tributação de São Gonçalo do Amarante é o coração financeiro do município, com a missão de formular, executar e fiscalizar as políticas tributária e fiscal. Este órgão é crucial para a arrecadação de recursos que sustentam os serviços públicos e o desenvolvimento da cidade, atuando com transparência e respeito ao contribuinte.
Suas atribuições incluem a elaboração da legislação tributária municipal, garantindo sua correta interpretação e aplicação, e promovendo a conscientização sobre a importância social dos tributos. A Secretaria gerencia a arrecadação de impostos, taxas e contribuições, controlando o crédito tributário e os procedimentos de sua liquidação. É responsável pelo cadastramento e fiscalização das atividades econômicas, pelo atendimento e orientação aos contribuintes, e pela gestão da dívida ativa de natureza tributária. Além disso, coordena o cadastramento mobiliário e imobiliário, monitora a participação do município em fundos e convênios, e busca aprimorar continuamente a eficiência da arrecadação. A Secretaria de Tributação é essencial para a saúde fiscal de São Gonçalo do Amarante, garantindo que os recursos necessários sejam captados de forma justa e eficaz para o benefício de toda a comunidade.
Valores
Justiça Fiscal e Equidade: Atuação Pautada Pela Aplicação Correta das Normas Tributárias, Garantindo Que a Carga de Impostos Seja Distribuída de Forma Justa e Proporcional, Respeitando a Capacidade Contributiva de Cada Cidadão e Empresa.
Transparência e Eficiência Arrecadatória: Compromisso com a Clareza nos Processos de Cobrança e Facilidade no Atendimento ao Contribuinte, Utilizando a Tecnologia para Tornar o Pagamento de Tributos Mais Ágil e Transparente para Toda a Sociedade.
Atribuições da Secretaria
Formulação e Execução da Política Tributária e Fiscal: Subsidiar a formulação e promover a execução, o controle, o acompanhamento e a avaliação das políticas tributária e fiscal do Município.
Gestão da Arrecadação de Tributos: Gerir o processo de arrecadação dos tributos municipais por meio do acompanhamento, apuração, análise e controle da integralidade de dados e informações.
Atendimento e Orientação aos Contribuintes: Zelar pelo atendimento e orientação aos contribuintes do Município, prestando esclarecimentos e emitindo quaisquer certidões relativas à situação fiscal e tributária dos contribuintes.
Atribuições do Gestor
Controle e Cobrança da Dívida Ativa: Exercer o Controle, o Registro e a Cobrança Extrajudicial da Dívida Ativa de Natureza Tributária, Além de Remeter à Procuradoria Geral do Município as Certidões de Dívida Ativa para Cobrança Executiva.
Cadastro e Fiscalização de Atividades Econômicas: Cadastrar e Fiscalizar o Funcionamento de Todos os Segmentos de Prestação de Serviços na Área do Município, Bem Como Coordenar e Executar o Cadastramento Mobiliário e Imobiliário.
