Apresentação
A Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante é a força motriz do desenvolvimento educacional, com a missão fundamental de garantir uma educação pública de qualidade a todas as escolas da rede municipal. Sob sua coordenação geral e supervisão, a pasta atua incansavelmente no aprimoramento da infraestrutura das escolas, na gestão estratégica de recursos humanos, pedagógicos e materiais, e na promoção de uma experiência de aprendizado inclusiva e eficaz.
A Secretaria é responsável por planejar, coordenar e monitorar programas que abrangem desde a educação infantil até o ensino fundamental I e II, passando pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o apoio ao ensino para pessoas com deficiência. Seu trabalho inclui a elaboração de normas e procedimentos que visam melhorar continuamente os indicadores de ensino, como taxas de alfabetização, aprovação e evasão escolar, utilizando dados para criar programas de reforço e inovação pedagógica.
Além da excelência pedagógica, a Secretaria de Educação gerencia aspectos cruciais como a alimentação escolar, garantindo qualidade e distribuição, e o transporte escolar, assegurando a segurança e o acesso dos alunos. A gestão de pessoal é uma prioridade, com foco na capacitação e valorização dos servidores, incluindo a organização de treinamentos e a administração eficiente da folha de pagamento. A pasta também se dedica à manutenção da estrutura física das escolas, buscando sempre ambientes adequados e seguros para o aprendizado.
Com um olhar atento para a comunidade, a Secretaria de Educação promove a integração e a comunicação, divulgando ações e incentivando a participação de pais e responsáveis na vida escolar. É um compromisso constante com a formação integral dos estudantes e o desenvolvimento de uma educação transformadora para o futuro de São Gonçalo do Amarante.
Atribuições da Secretaria
Garantia da Qualidade da Educação Pública: A Secretaria é o órgão responsável pela "coordenação geral e a supervisão das atividades da Secretaria, garantindo a todas as escolas da rede municipal de ensino uma educação pública de qualidade". Isso abrange a melhoria contínua dos processos educacionais e a infraestrutura necessária.
Melhoria e Manutenção da Infraestrutura Escolar: Uma das formas de garantir a qualidade é através do "melhoramento da infraestrutura das escolas", o que inclui gerenciar as atividades e projetos de manutenção, reparação e reformas das instalações e equipamentos nas escolas municipais.
Gestão de Recursos Humanos, Pedagógicos e Materiais: A Secretaria é encarregada da "gestão de recursos humanos, pedagógicos e matérias" para a rede de ensino. Isso envolve desde a administração de pessoal efetivo e terceirizado, como acompanhamento de frequência e férias, até o planejamento e investimento de recursos próprios e transferidos.
Elaboração e Execução de Políticas Educacionais: A Secretaria coordena e supervisiona a elaboração e a execução de planos e programas educacionais, como aqueles voltados para a alfabetização, reforço escolar e atendimento a pessoas com deficiência. Ela também busca parcerias para sua implementação.
Controle Orçamentário e Prestação de Contas: A Secretaria Municipal de Educação é responsável pelo "controle orçamentário e financeiro", incluindo o planejamento, investimento e prestação de contas dos recursos da SME, das Unidades Executoras e dos Convênios.
