A gestão do prefeito Jaime Calado avança com as obras de reforma do g [...]
Reforçar a importância do cuidado, da proteção e do afeto.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante (SAA [...]
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa que, nesta sexta-feira (4), o expediente nas repartições públicas do mu [...]
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), realizou, nesta quarta-f [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026Rfma - Relatório do Fundo de Meio Ambiente - 3º Bimestre/2026
30/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026Rfma - Relatório do Fundo de Meio Ambiente - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
28/02/2026NOMEAÇÃO: 945/2026
Nomeação, Agente: Samyla Ravena Pereira da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
24/08/2026EXONERAÇÃO: 944/2026
Exoneração, Agente: Milena Silvestre Soares da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
24/08/2026EXONERAÇÃO: 942/2026
Exoneração, a pedido, agente: Francisco Evanoel Nunes do Nascimento, Cargo: Técnico em Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
20/08/2026DIÁRIA: 855/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 13/08/2026 À 15/05/2026, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO "SEU MUNICÍPIO PODE TRANSFORMAR DÍVIDA ATIVA EM RECURS [...]
11/08/2026DIÁRIA: 854/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 13/08/2026 À 15/08/2026, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO "SEU MUNICÍPIO PODE TRANSFORMAR DÍVIDA ATIVA EM RECURS [...]
11/08/2026DIÁRIA: 785/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE OLÍMPIA /SP, NO PERÍODO DE 01/08/2026 À 04/08/2026, ONDE PARTICIPARÁ DO 62º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA.
20/07/2026Lei Promulgada: 2.520/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR INTEGRADA (PADI) PARA IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E ESTABELECE DIRETRIZES DE ATUAÇÃO INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2028NOVOLei Municipal: 2.536/2026
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Prática Esportiva e à Promoção da Saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
25/08/2026Lei Municipal: 2.535/2026
Institui A Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Mãe Atípica e o Dia Municipal da Mãe Atípica no Calendário Oficial de São Gonçalo do Amarante/RN, e estabelece diretrizes para o acolhimento e apoio.
25/08/2026Decreto: 2261/2026
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
31/08/2026NOVODecreto: 2260/2026
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
28/08/2026Decreto: 2259/2026
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
24/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
31/12/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
22/04/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
29/02/2024
