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EXONERAÇÃO: 261/2026 24/03/2026

24/03/2026

Exoneração, Agente: Fagna Silva dos Santos Monteiro, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadani [...]

DESIGNAR: 260/2026 23/03/2026

23/03/2026

Designar, Agente: Franklin Silva de Souza, Cargo: Subcoordenadoria de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete Civil

EXONERAÇÃO: 259/2026 23/03/2026

23/03/2026

Exoneração, Agente: Mario Sergio de Oliveira Junior, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 2340/2025 12/12/2025

12/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 16/12/2 [...]

DIÁRIA: 2244/2025 24/10/2025

24/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 28/10/20 [...]

DIÁRIA: 2240/2025 23/10/2025

23/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 31/10/2 [...]

LEI MUNICIPAL: 2.471/2026 30/03/2026

30/03/2026

Institui o Dia do Paratleta no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.470/2026 30/03/2026

30/03/2026

Dispõe sobre a instituição do Selo Amarelo da luta contra a Endometriose, no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.469/2026 30/03/2026

30/03/2026

Institui e inclui no Calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante RN, a Semana de Combate e Prevenção à obesidade infantil.

DECRETO: 2186/2026 06/04/2026

06/04/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 2185/2026 01/04/2026

01/04/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 2184/2026 01/04/2026

01/04/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

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