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NOMEAÇÃO: 685/2026 06/07/2026

06/07/2026

Nomeação, Agente: Francisco Potiguar Cavalcanti Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social

EXONERAÇÃO: 679/2026 01/07/2026

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Exoneração, Agente: Iasmin de Oliveira Costa, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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DIÁRIA: 665/2026 30/06/2026

30/06/2026

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15/05/2026

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05/05/2026

Altera o §1º do art. 21 da Lei Complementar Municipal nº 72/2015, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 113/2024, e dá outras providências.

Decreto: 2229/2026 12/06/2026

12/06/2026

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Decreto: 2228/2026 12/06/2026

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Transforma em escola indígena a Escola Municipal Cosmo Alves de Souza, localizada na comunidade Barro Duro, neste Município, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, pass [...]

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11/06/2026

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