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CESSÃO: 350/2026 06/05/2026

06/05/2026

Portaria de Cessão, Agente: Kleber de Sousa Teixeira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação à Câmara Municipal de SGA/RN.

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Exoneração, a pedido, Agente: Jefone de Araujo Santos, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos [...]

DIÁRIA: 213/2026 11/03/2026

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 16/03/2026 À 18/03/20 [...]

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Lei Municipal: 2.471/2026 30/03/2026

30/03/2026

Institui o Dia do Paratleta no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.

Lei Municipal: 2.470/2026 30/03/2026

30/03/2026

Dispõe sobre a instituição do Selo Amarelo da luta contra a Endometriose, no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.

Lei Municipal: 2.469/2026 30/03/2026

30/03/2026

Institui e inclui no Calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante RN, a Semana de Combate e Prevenção à obesidade infantil.

Decretos Normativos: 2206/2026 11/05/2026

11/05/2026

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021

Decreto: 2186/2026 06/04/2026

06/04/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Decreto: 2185/2026 01/04/2026

01/04/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

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