Consulta Pública para Plano de Manejo do Parque Ecológico Municipal
Felipe Camarão
Guia de criação de processos DATAGED – SEMURB
Guia de geração de taxas no site da Tributação
Guia de criação de processo de Denúncia
Guia de geração de taxa de Alvará
Guia de geração de taxas de Característica, habite-se e endereço
GUIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA ALVARÁ MÚLTIPLO
FOLHA A0 A1 A2 E A3 – PADRÃO SEMURB-SGA
Portaria SEMURB-SGA n.º 01-2018
Decreto 654 – Parque Ecológico Felipe Camarão
Decreto 659 – Parque Municipal Natural das Nascentes do Rio Golandim
DECRETO 818 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Mapa Parque Municipal Natural das Nascentes do Rio Golandim
Arquivo Vetorial (KMZ) – Áreas Públicas – SGA
Arquivo Vetorial (KMZ) – Parque Municipal Natural das Nascentes do Rio Golandim
Arquivo Vetorial (KMZ) – Parque Municipal Ecológico Felipe Camarão
Características Ambientais de SGA
Documentos Licenciamento Ambiental Documentos Licenciamento Urbanístico Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental do Loteamento Santo Amaro Relatório de Impacto Ambiental – Small Social CityDocumentos Licenciamento Ambiental
Documentação Necessária Para Abertura de Processos no Setor de Urbanismo
Alvará de Construção
Característica e Habite-se
Legalização
Processo Unificado
Certidão de Desmembramento / Remembramento
01 (uma) via do Requerimento (formulário preenchido e assinado) com reconhecimento de firma do 1º Ofício de SGA;
01 (uma) via do Checkin List referente ao processo;
02 (duas) cópias autenticadas da Escritura Pública do terreno com registro no 1º Ofício de SGA;
(PESSOA JURÍDICA) – 02 (duas) cópias autenticadas do CNPJ, Contrato social, aditivos, RG e CPF do representante legal;
(PESSOA FÍSICA) – 02 (duas) cópias do RG e CPF do proprietário;
01 (uma) cópia da certidão negativa de tributos municipais (CND);
01 (uma) via original da ART ou RRT de desmembramento / remembramento registrada no CREA/RN ou CAU/RN, com comprovante de pagamento ou autenticidade;
03 (três) jogos do Projeto de Desmembramento ou Remembramento da área, devidamente assinados pelo Proprietário e Responsável Técnico;
01 (um) CD com arquivo em CAD (formato DWG) do Projeto do Desmembramento ou Remembramento, acompanhado do memorial descritivo para empreendimentos de até 5.000,00m² (cinco mil metros quadrados) de área de terreno total, e caso o terreno seja acima de 5.000,00 m², o empreendedor deverá apresentar o projeto e juntamente com o arquivo em coordenadas e azimutes por fins de cálculo de área;
01 (uma) via do boleto para pagamento de desmembramento ou remembramento e 01 (uma) via do comprovante de pagamento;
NOTA 1 : O Projeto de Desmembramento e/ou Remembramento apresentado pelo interessado, deverá ser descritos nas situações: de acordo com a escritura (situação atual) e situação de área Desmembrada e/ou Remembrada (situação desejada), onde todos os limites e confrontantes devem conciliar com o registro do imóvel.
Certidão de Loteamento
01 (uma) via do Requerimento (formulário preenchido e assinado) com reconhecimento de firma do 1º Ofício de SGA;
01 (uma) via do Checkin List referente ao processo;
02 (duas) cópias autenticadas da Escritura Pública do terreno com registro no 1º Oficio de SGA;
(PESSOA JURÍDICA) – 02 (duas) cópias autenticadas do CNPJ, Contrato social, aditivos, RG e CPF do representante legal;
(PESSOA FÍSICA) – 02 (duas) cópias do RG e CPF do proprietário;
01 (uma) cópia da certidão negativa de tributos municipais (CND);
01 (uma) via da Licença Ambiental emitida pela SEMURB ou SEMURB + projeto aprovado;
01 (uma) via da ART ou RRT de parcelamento do solo (Loteamento) registrada no CREA/RN ou CAU/RN, com comprovante de pagamento ou autenticidade;
01 (uma) cópia autenticada da viabilidade e 01 (uma) via do projeto hidrossanitário carimbado e aprovado, ambos pelo SAAE ou CAERN;
03(três) jogos do Memorial Descritivo, devidamente assinados pelo responsável técnico pelo projeto, pela execução da obra e pelo proprietário;
01 (um) Arquivo eletrônico do Projeto Gráfico, georeferenciado no sistema UTM, Datum horizontal SAD-69, em CD-ROM, com identificação do loteador responsável técnico e localização do Loteamento;
03 (três) jogos do Projeto Urbanístico Completo do LOTEAMENTO, devidamente assinado pelo Proprietário, Responsável Técnico pela execução e Autor do Projeto;
01 (uma) via do boleto para pagamento da certidão de loteamento e 01 (uma) via do comprovante de pagamento;
Consulta Prévia - Alvará de Construção, Certidão de Loteamento, Desmembramento ou Remembramento
01 (uma) via do Requerimento (formulário preenchido e assinado) com reconhecimento de firma do 1º Ofício de SGA;
01 (uma) via do Checkin List referente ao processo;
02 (duas) cópias da Escritura Pública do terreno com registro no 1º Ofício de SGA ou Contrato de compra e venda acompanhado da escritura ou certidão de registro do titular anterior, termo de quitação e autorização de construção com os devidos reconhecimentos de firma no 1º ofício de SGA;
02 (duas) cópias autenticadas do RG e CPF do proprietário
02 (dois) jogos do Projeto Arquitetônico/Loteamento/Desmembramento/Remembramento, devidamente assinados pelo Proprietário e Responsável Técnico;
01 (uma) via do boleto para pagamento de consulta prévia e 01 (uma) via do comprovante de pagamento;
NOTA 1 : Apenas a consulta prévia para Alvará de Construção não exige a escritura pública.
Certidão de Retificação de Área
01 (uma) via do Requerimento (formulário preenchido e assinado) com reconhecimento de firma do 1º Ofício de SGA;
01 (uma) via do Checkin List referente ao processo;
02 (duas) cópias autenticadas da Escritura Pública do terreno com registro no 1º Ofício de SGA;
(PESSOA JURÍDICA) – 02 (duas) cópias autenticadas do CNPJ, Contrato social, aditivos, RG e CPF do representante legal;
(PESSOA FÍSICA) – 02 (duas) cópias do RG e CPF do proprietário;
01 (uma) via original da ART ou RRT de levantamento georreferenciado da área, registrada no CREA/RN ou CAU/RN, com comprovante de pagamento ou autenticidade;
03(três) vias do Memorial Descritivo, devidamente assinado pelo responsável técnico pelo projeto, pela execução da obra e pelo proprietário;
03 (três) jogos do Projeto do levantamento georreferenciado do imóvel, devidamente assinados pelo Proprietário e Responsável Técnico pelo levantamento;
01 (uma) via do boleto para pagamento da certidão de retificação de área e 01 (uma) via do comprovante de pagamento;
Certidão de Limites e Confrontantes
01 (uma) via do Requerimento (formulário preenchido e assinado) com reconhecimento de firma do 1º Ofício de SGA;
01 (uma) via do Checkin List referente ao processo;
02 (duas) cópias autenticadas da Escritura Pública do terreno com registro no 1º Ofício de SGA;
(PESSOA JURÍDICA) – 02 (duas) cópias autenticadas do CNPJ, Contrato social, aditivos, RG e CPF do representante legal;
(PESSOA FÍSICA) – 02 (duas) cópias do RG e CPF do proprietário;
01 (uma) via original da ART ou RRT de levantamento e vistoria registrada no CREA/RN ou CAU/RN, com comprovante de pagamento ou autenticidade;
01 (uma) Planta de levantamento geoferenciado com coordenados dos vértices para emissão de certidão de limites e confrontantes e certidão de uso e ocupação;
01 (um) Arquivo eletrônico do Projeto Gráfico, Georeferenciadono sistema UTM, Datum horizontal SAD-69, em CD-ROM, com identificação do proprietário responsável técnico e localização da área;
01 (uma) via do boleto para pagamento da certidão de limites e confrontantes e 01 (uma) via do comprovante de pagamento;
ALVARÁ DE AMPLIAÇÃO
01 (uma) via do Requerimento (formulário preenchido e assinado) com reconhecimento de firma do 1º Ofício de SGA;
01 (uma) via do Checkin List referente ao processo;
02 (duas) cópias da Escritura Pública do terreno com registro no 1º Ofício de SGA ou Contrato de compra e venda acompanhado da escritura ou certidão de registro do titular anterior, termo de quitação e autorização de construção com os devidos reconhecimentos de firma no 1º ofício de SGA;
(PESSOA JURÍDICA) – 02 (duas) cópias autenticadas do CNPJ, Contrato social, aditivos, RG e CPF do representante legal;
(PESSOA FÍSICA) – 02 (duas) cópias do RG e CPF do proprietário;
01 (uma) cópia da certidão negativa de tributos municipais (CND);
01 (uma) via original do Memorial descritivo (para ampliações acima de 30,00 m²);
01 (uma) cópia autenticada do Alvará de construção emitido pela SEMURB SGA escritura com área construída averbada;
01 (uma) via original da ART ou RRT de reforma registrada no CREA/RN ou CAU/RN, com comprovante de pagamento ou autenticidade;
03 (três) jogos do Projeto arquitetônico completo, devidamente assinado pelo Proprietário, Responsável Técnico pela execução e Autor do Projeto (no caso de USO NÃO RESIDENCIAL OU RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR acima de 150,00 m², com acesso único e com área de lazer coberta, o empreendedor deverá apresentar o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros);
01 (uma) via do boleto para pagamento do Alvará de ampliação e 01 (uma) via do comprovante de pagamento;
Alvarará de Demolição / Reforma
01 (uma) via do Requerimento (formulário preenchido e assinado) com reconhecimento de firma do 1º Ofício de SGA;
01 (uma) via do Checkin List referente ao processo;
02 (duas) cópias da Escritura Pública do terreno com registro no 1º Ofício de SGA ou Contrato de compra e venda acompanhado da escritura ou certidão de registro do titular anterior, termo de quitação e autorização de construção com os devidos reconhecimentos de firma no 1º ofício de SGA;
(PESSOA JURÍDICA) – 02 (duas) cópias autenticadas do CNPJ, Contrato social, aditivos, RG e CPF do representante legal;
(PESSOA FÍSICA) – 02 (duas) cópias do RG e CPF do proprietário;
01 (uma) cópia da certidão negativa de tributos municipais (CND);
01 (uma) via original do Memorial descritivo (para demolições/reformas acima de 30,00 m²);
01 (uma) cópia autenticada do Alvará de construção emitido pela SEMURB SGA escritura com área construída averbada;
01 (uma) via original da ART ou RRT de demolição/reforma registrada no CREA/RN ou CAU/RN, com comprovante de pagamento ou autenticidade;
03 (três) jogos do Projeto arquitetônico completo, devidamente assinado pelo Proprietário, Responsável Técnico pela execução e Autor do Projeto (no caso de USO NÃO RESIDENCIAL OU RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR acima de 150,00 m², com acesso único e com área de lazer coberta, o empreendedor deverá apresentar o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros);
01 (uma) via do boleto para pagamento para Alvará de demolição/reforma e 01 (uma) via do comprovante de pagamento;
01 (uma) via do programa de gerenciamento de resíduos sólidos do empreendimento devidamente assinado pelo proprietário e responsável técnico;
NOTA 1: Quando o referido imóvel apresenta uma área averbada construída porém o proprietário não possui projeto carimbado; apresentar Projeto de Levantamento;
Mudança de Titularidade
01 (uma) via do Requerimento (formulário preenchido e assinado) com reconhecimento de firma do 1º Ofício de SGA;
01 (uma) via do Checkin List referente ao processo;
02 (duas) cópias da Escritura Pública do terreno com registro no 1º Ofício de SGA ou Contrato de compra e venda acompanhado da escritura ou certidão de registro do titular anterior, termo de quitação e autorização de construção com os devidos reconhecimentos de firma no 1º ofício de SGA;
(PESSOA JURÍDICA) – 02 (duas) cópias autenticadas do CNPJ, Contrato social, aditivos, RG e CPF do representante legal;
(PESSOA FÍSICA) – 02 (duas) cópias do RG e CPF do proprietário;
01 (uma) cópia da certidão negativa de tributos municipais (CND);
01 (uma) via original do Memorial descritivo (de acordo com o aprovado);
01 (uma) via original da ART ou RRT com a atividade descrita e registrada no CREA/RN ou CAU/RN, com comprovante de pagamento ou autenticidade;
03 (três) jogos do Projeto arquitetônico completo, devidamente assinado pelo Proprietário, Responsável Técnico pela execução e Autor do Projeto (no caso de USO NÃO RESIDENCIAL OU RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR acima de 150,00 m², com acesso único e com área de lazer coberta, o empreendedor deverá apresentar o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros);
01 (uma) via do boleto para pagamento para a determinada mudança de titularidade e 01 (uma) via do comprovante de pagamento;
ATENÇÃO: Durante a análise processual, novos documentos podem ser solicitados a critério do analista.
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