Apresentação
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas de São Gonçalo do Amarante é a guardiã do equilíbrio ambiental e do desenvolvimento urbano sustentável do município. Sua missão central é integrar as políticas de ordenamento territorial e proteção ambiental, garantindo o crescimento da cidade de forma racional e resiliente.
Este órgão é responsável por implantar, avaliar e operacionalizar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, controlando e fiscalizando o crescimento urbano para que ele ocorra de forma integrada e promova a melhoria das condições de vida. Suas atribuições incluem a expedição de alvarás de construção, licenças urbanísticas e a fiscalização de obras, assegurando a conformidade com a legislação. Além disso, a Secretaria é a defensora dos recursos naturais, promovendo políticas de preservação, controle de poluição e educação ambiental, e atuando no manejo da fauna. É também a linha de frente nas ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, desenvolvendo projetos para redução de emissões, gestão de créditos de carbono, e a proteção de áreas vulneráveis. Em essência, a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas é fundamental para construir uma São Gonçalo do Amarante que harmonize o progresso com a sustentabilidade, garantindo um futuro mais verde e seguro para as próximas gerações.
Valores
Responsabilidade Fiscal e Equilíbrio: Atuação Pautada Pelo Compromisso de Manter as Contas Públicas Saudáveis, Garantindo Que a Prefeitura Gaste Apenas o Que Arrecada para Assegurar o Futuro Financeiro da Cidade.
Transparência e Planejamento Estratégico: Valorização da Clareza na Gestão dos Recursos, Transformando Dados Orçamentários em Informações Acessíveis e Utilizando o Planejamento para Evitar o Desperdício e a Improvisação Administrativa.
Atribuições da Secretaria
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO USO DO SOLO: A SECRETARIA TEM COMO COMPETÊNCIA CENTRAL A IMPLANTAÇÃO, AVALIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, PROPONDO MODIFICAÇÕES E COORDENANDO SUA REVISÃO PARTICIPATIVA PARA ASSEGURAR UM CRESCIMENTO URBANO RACIONAL. ELA É RESPONSÁVEL POR CONTROLAR, FISCALIZAR E ORIENTAR O PROCESSO DE CRESCIMENTO DA CIDADE, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ORDENADA DOS ESPAÇOS. ISSO SE CONCRETIZA PELA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO, CERTIDÕES DIVERSAS, EFETIVAÇÃO DE EMBARGOS DE OBRAS E NOTIFICAÇÕES DE CONTROLE URBANÍSTICO. ALÉM DISSO, A SECRETARIA REALIZA O EXAME E APROVAÇÃO DOS PEDIDOS DE LICENÇAS URBANÍSTICAS PARA USO DO SOLO, LOTEAMENTOS, CONSTRUÇÕES E CONDOMÍNIOS. UMA FUNÇÃO ESTRATÉGICA É A COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO URBANO, INCLUINDO DADOS SOCIOECONÔMICOS, FÍSICOS, CADASTRAIS DE IMÓVEIS E CARTOGRAFIA DIGITAL GEORREFERENCIADA, ELEMENTOS CRUCIAIS PARA A TOMADA DE DECISÕES SOBRE O TERRITÓRIO.
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MANEJO DA FAUNA E MITIGAÇÃO/ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: A SECRETARIA É ENCARREGADA DE PROMOVER POLÍTICAS E DIRETRIZES PARA A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, ESTABELECENDO NORMAS E AÇÕES NECESSÁRIAS AO CONTROLE, PREVENÇÃO E CORREÇÃO DO AMBIENTE URBANO. ELA EXECUTA PROJETOS PAISAGÍSTICOS E DE JARDINAGEM, REALIZA ESTUDOS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, FISCALIZA A POLUIÇÃO E IMPACTOS AMBIENTAIS, E EMITE PARECERES TÉCNICOS SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS. UM FOCO IMPORTANTE É A GESTÃO, IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À PRODUÇÃO DE MUDAS, REFLORESTAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. ALÉM DISSO, É A RESPONSÁVEL POR ESTABELECER AS DIRETRIZES GERAIS PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, INTEGRANDO AÇÕES CLIMÁTICAS COM OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS, SUPERVISIONANDO A ATUAÇÃO DA COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA TERRITORIAL E DO CLIMA, E BUSCANDO FONTES DE FINANCIAMENTO PARA PROJETOS CLIMÁTICOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESILIENTE DO MUNICÍPIO.
Atribuições do Gestor
Elaboração das Peças Orçamentárias: Responsável por Coordenar a Criação do PPA (plano Plurianual), da LDO (lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (lei Orçamentária Anual), Garantindo Que os Recursos Municipais Sejam Alocados Conforme as Metas de Governo.
Controle e Monitoramento de Gastos: Cabe ao Gestor Acompanhar a Execução do Orçamento por Todas as Secretarias, Assegurando Que as Despesas Respeitem os Limites Legais e os Objetivos de Planejamento Estratégico do Município.
