Apresentação
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas de São Gonçalo do Amarante é a guardiã do equilíbrio ambiental e do desenvolvimento urbano sustentável do município. Sua missão central é integrar as políticas de ordenamento territorial e proteção ambiental, garantindo o crescimento da cidade de forma racional e resiliente.
Este órgão é responsável por implantar, avaliar e operacionalizar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, controlando e fiscalizando o crescimento urbano para que ele ocorra de forma integrada e promova a melhoria das condições de vida. Suas atribuições incluem a expedição de alvarás de construção, licenças urbanísticas e a fiscalização de obras, assegurando a conformidade com a legislação. Além disso, a Secretaria é a defensora dos recursos naturais, promovendo políticas de preservação, controle de poluição e educação ambiental, e atuando no manejo da fauna. É também a linha de frente nas ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, desenvolvendo projetos para redução de emissões, gestão de créditos de carbono, e a proteção de áreas vulneráveis. Em essência, a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas é fundamental para construir uma São Gonçalo do Amarante que harmonize o progresso com a sustentabilidade, garantindo um futuro mais verde e seguro para as próximas gerações.
Atribuições da Secretaria
Planejamento, Gestão e Fiscalização do Desenvolvimento Urbano e do Uso do Solo: A Secretaria tem como competência central a implantação, avaliação e operacionalização do plano diretor de desenvolvimento urbano do município, propondo modificações e coordenando sua revisão participativa para assegurar um crescimento urbano racional. Ela é responsável por controlar, fiscalizar e orientar o processo de crescimento da cidade, promovendo a integração ordenada dos espaços. Isso se concretiza pela expedição de alvarás de construção e funcionamento, certidões diversas, efetivação de embargos de obras e notificações de controle urbanístico. Além disso, a Secretaria realiza o exame e aprovação dos pedidos de licenças urbanísticas para uso do solo, loteamentos, construções e condomínios. Uma função estratégica é a coordenação e execução da produção e divulgação de informações para o planejamento urbano, incluindo dados socioeconômicos, físicos, cadastrais de imóveis e cartografia digital georreferenciada, elementos cruciais para a tomada de decisões sobre o território.
Preservação Ambiental, Manejo da Fauna e Mitigação/Adaptação às Mudanças Climáticas: A Secretaria é encarregada de promover políticas e diretrizes para a preservação e proteção dos recursos ambientais, estabelecendo normas e ações necessárias ao controle, prevenção e correção do ambiente urbano. Ela executa projetos paisagísticos e de jardinagem, realiza estudos para a preservação do meio ambiente, fiscaliza a poluição e impactos ambientais, e emite pareceres técnicos sobre questões ambientais. Um foco importante é a gestão, implementação e desenvolvimento de projetos voltados à produção de mudas, reflorestamento e educação ambiental, contribuindo para a recuperação de áreas degradadas. Além disso, é a responsável por estabelecer as diretrizes gerais para as políticas municipais de mudanças climáticas, integrando ações climáticas com outras políticas públicas, supervisionando a atuação da Coordenadoria de Inteligência Territorial e do Clima, e buscando fontes de financiamento para projetos climáticos, com o objetivo de garantir um desenvolvimento sustentável e resiliente do município.
