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NOMEAÇÃO: 194/2026 02/03/2026

02/03/2026

Nomeação, Agente: Samara Silva Siqueira, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

EXONERAÇÃO: 193/2026 02/03/2026

02/03/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Delmira Maria Pereira do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

SEM EFEITO: 192/2026 02/03/2026

02/03/2026

Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 158/2026 - GP.

DIÁRIA: 2340/2025 12/12/2025

12/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 16/12/2 [...]

DIÁRIA: 2244/2025 24/10/2025

24/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 28/10/20 [...]

DIÁRIA: 2240/2025 23/10/2025

23/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 31/10/2 [...]

LEI COMPLEMENTAR: 148/2026 25/02/2026

25/02/2026

Altera o artigo 30, §1º, alínea "a", da Lei Complementar nº 113/2024, de 04 de abril de 2024, para estabelecer nova escala de trabalho da Guarda Municipal.

LEI COMPLEMENTAR: 147/2026 21/01/2026

21/01/2026

Dispõe sobre a instituição de retribuição financeira aos servidores municipais integrantes do Comitê Permanente de Análise de Registro de Ponto, conforme previsto n [...]

LEI MUNICIPAL: 2.401/2026 21/01/2026

21/01/2026

Altera a estrutura remuneratória dos cargos de provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 2172/2026 06/03/2026

06/03/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 2171/2026 05/03/2026

05/03/2026

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 2.053, de 21 de ou-tubro de 2025, que dispõe sobre o registro de ponto e o controle de frequência dos servidores públicos do Muni- [...]

DECRETO: 2170/2026 05/03/2026

05/03/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

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