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A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realiza, nesta quinta-feira (17), às 16h30, a solenidade de assinatura da ord [...]
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante conquistou o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), emitido pelo M [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026Rfma - Relatório do Fundo de Meio Ambiente - 3º Bimestre/2026
30/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026Rfma - Relatório do Fundo de Meio Ambiente - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
28/02/2026EXONERAÇÃO: 964/2026
Exoneração, a pedido, servidora: Antonia Zenilda do Nascimento Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
01/09/2026CESSÃO: 960/2026
Cessão, Agente: Francisco Alves da Rocha, à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN.
31/08/2026DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 959/2026
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria Antonia Siqueira da Silva, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
31/08/2026DIÁRIA: 855/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 13/08/2026 À 15/05/2026, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO "SEU MUNICÍPIO PODE TRANSFORMAR DÍVIDA ATIVA EM RECURS [...]
11/08/2026DIÁRIA: 854/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 13/08/2026 À 15/08/2026, ONDE PARTICIPARÁ DO EVENTO "SEU MUNICÍPIO PODE TRANSFORMAR DÍVIDA ATIVA EM RECURS [...]
11/08/2026DIÁRIA: 785/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE OLÍMPIA /SP, NO PERÍODO DE 01/08/2026 À 04/08/2026, ONDE PARTICIPARÁ DO 62º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA.
20/07/2026Lei Promulgada: 2.520/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR INTEGRADA (PADI) PARA IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E ESTABELECE DIRETRIZES DE ATUAÇÃO INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2028NOVOLei Municipal: 2.540/2026
Institui diretrizes para a promoção da atividade física como instrumento de prevenção de doenças e promoção da saúde no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.
14/09/2026NOVOLei Municipal: 2.539/2026
Institui a Política Municipal de Prevenção à Solidão e ao Isolamento Social da Pessoa Idosa no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.
14/09/2026NOVODecreto: 2263/2026
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
08/09/2026Decreto: 2262/2026
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
02/09/2026Decreto: 2261/2026
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
31/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
31/12/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
22/04/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
29/02/2024
