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NOMEAÇÃO: 1710/2025 29/05/2025

29/05/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, e em observância a Lei Complementar n [...]

NOMEAÇÃO: 1042/2025 04/02/2025

04/02/2025

Nomeação, Agente: Lidiane do Nascimento Castilho, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAÇÃO: 1038/2025 04/02/2025

04/02/2025

Nomeação, Agente: Rivanaldo Diorgenes Alvez, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.

DIÁRIA: 67125/2025 28/08/2025

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Diária, Agente: Jose Alberto Teixeira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

DIÁRIA: 66942/2025 20/08/2025

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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 25/07/2025, A FIM DE CONDUÇ [...]

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19/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTO ANTÔNIO/RN, NO PERÍODO DE 14/04/2025 À 30/ [...]

LEI MUNICIPAL: 2.354/2025 18/09/2025

18/09/2025

Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA), e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2353/2025 05/09/2025

05/09/2025

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar Convênio com a Colônia de Pescadores Artesanais Familiares de Macaíba – z 45, visando à compensação Socioambiental [...]

LEI MUNICIPAL: 2.352/2025 18/08/2025

18/08/2025

Institui o benefício da meia inscrição para estudantes em corridas de rua realizadas no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

DECRETO: 2035/2025 25/09/2025NOVO

25/09/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 2034/2025 25/09/2025NOVO

25/09/2025

Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de ESG de São Gonçalo do Amarante, no âmbito do Projeto SGA Sustentável – Atratividade de Negócios Sustentáveis, e d [...]

DECRETO: 2033/2025 19/09/2025

19/09/2025

Regulamenta os procedimentos de execução, liquidação e pagamento da despesa pública, a observância da ordem cronológica de pagamentos, os requisitos documentais e [...]

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