Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 663 registros

EXONERAÇÃO: 324/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: João Felipe da Trindade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: João Felipe da Trindade

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 322/2026 30/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Deodoro Gurgel Filho, Cargo: Médico(a) Perito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: DEODORO GURGEL FILHO

Cargo: MÉDICO(A) PERITO

DEMISSÃO : 321/2026 30/04/2026

Portaria de Demissão , Processo Disciplinar nº 22.797/2024, Agente: Joao Paulo Soares Morais, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social.

Agente: JOAO PAULO SOARES MORAIS

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DESIGNAR: 320/2026 27/04/2026

Portaria que Designa Comissão de Seleção responsável pelo processo de chamamento público nº 006/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 319/2026 24/04/2026

Nomeação, Agente: Elane Profirio de Melo Casusa, Cargo: Vice Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ELANE PROFIRIO DE MELO CASUSA

Cargo: VICE DIRETOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 318/2026 24/04/2026

Nomeação, Agente: Ivania Galdino Nunes, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Serviços de Saúde e Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: IVANIA GALDINO NUNES

Cargo: DIRETOR(A) DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

EXONERAÇÃO: 317/2026 24/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Maria Kaylane Galdino Cabral, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Serviços de Saúde e Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA KAYLANE GALDINO CABRAL

Cargo: DIRETOR(A) DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

NOMEAÇÃO: 316/2026 23/04/2026

Nomeação, Agente: Nathalya Beatriz Silva de Souza, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal Extraordinária.

Agente: Nathalya Beatriz Silva de Souza

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

SEM EFEITO: 315/2026 23/04/2026

Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 312/2026 - GP.

DESIGNAR: 314/2026 23/04/2026

Portaria que Designa Comitê de Gestão Compartilhada para cumprimento de ações e estratégias vinculadas as demandas do selo UNICEF.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 313/2026 22/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Frederico Braga Tavares, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: FREDERICO BRAGA TAVARES

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 312/2026 22/04/2026

Nomeação, Agente: Damiana de Araújo Rafael Pereira Barbosa, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal Extraordinária

Agente: Damiana de Araújo Rafael Pereira Barbosa

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 311/2026 22/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Joana D´arc de Medeiros Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Pessoa Idosa e das Pessoas com Deficiência

Agente: Joana D´arc de Medeiros Dantas

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 310/2026 22/04/2026

Nomeação, Agente: Gleidson de Lima, Cargo: Coordenador de Manutenção Hidráulica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: Gleidson de Lima

Cargo: COORDENADOR DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA

EXONERAÇÃO: 309/2026 22/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Francisco Caninde Ferreira Lopes, Cargo: Coordenador de Manutenção Hidráulica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: FRANCISCO CANINDE FERREIRA LOPES

Cargo: COORDENADOR DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 308/2026 22/04/2026

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Joao Emiliano Barbosa, Cargo: Agente Administrativo - Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOAO EMILIANO BARBOSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - PA

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 307/2026 22/04/2026

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Sebastiao Felipe de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SEBASTIAO FELIPE DE OLIVEIRA

Cargo: VIGIA

EXONERAÇÃO: 304/2026 16/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Ravelly Josue de Oliveira Alves, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RAVELLY JOSUE DE OLIVEIRA ALVES

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 303/2026 16/04/2026

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Elisa Dalva Protazio Siqueira, Cargo: Agente Administrativo - Pa, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Agente: ELISA DALVA PROTAZIO SIQUEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - PA

NOMEAÇÃO: 302/2026 16/04/2026

Nomeação, Agente: David Agostinho da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: DAVID AGOSTINHO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 301/2026 16/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Samara Silva Siqueira, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: SAMARA SILVA SIQUEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 300/2026 16/04/2026

Exoneração, Agente: David Agostinho da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: DAVID AGOSTINHO DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE

CESSÃO: 298/2026 14/04/2026

Portaria de Cessão, Agente: Jesse Tavares de Morais, Cargo: Auxiliar de Secretaria - Pa, Secretaria: Diretoria de Administração e Finanças do Demutran à Assembleía Legislativa do RN.

Agente: JESSE TAVARES DE MORAIS

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA - PA

NOMEAÇÃO: 297/2026 13/04/2026

Nomeação, Agente: Washington Rodrigo Souto de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios

Agente: Washington Rodrigo Souto de Medeiros

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 295/2026 13/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Dayane dos Santos Souza, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: DAYANE DOS SANTOS SOUZA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 294/2026 13/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Francisco de Paula Ferreira, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Agente: FRANCISCO DE PAULA FERREIRA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

EXONERAÇÃO: 293/2026 13/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Francisco de Assis Nascimento Nunes Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NUNES SILVA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

EXONERAÇÃO: 292/2026 13/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Isabella da Costa Paiva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

Agente: ISABELLA DA COSTA PAIVA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 291/2026 09/04/2026

Portaria de nomeação de membro do Comitê de Investimento do instituto de Previdência Municipal de São Gonçalp do Amarante/RN - IPREV

Agente: Eduardo Xavier da Silva

Cargo: Membro do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Municipal - Iprev

EXONERAÇÃO: 290/2026 08/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Maria Aparecida Emiliano Lopes da Costa, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA APARECIDA EMILIANO LOPES DA COSTA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

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