Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 472 registros Informações atualizadas em: 20/02/2026 - 15:04:35

SEM EFEITO: 071/2026 21/02/2026 NOVO

Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 2348/2025.

EXONERAÇÃO: 142/2026 13/02/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Dinarte Torres Cruz, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

Agente: DINARTE TORRES CRUZ

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

INSTITUI: 136/2026 10/02/2026

Portaria que institui a comissão de Acompanhamneto de Leilão Público no âmbinto do Município de SGA/RN

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 131/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Micael Moreira da Silva, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MICAEL MOREIRA DA SILVA

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 130/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Samiris Pontes Dantas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Agente: SAMIRIS PONTES DANTAS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 129/2026 10/02/2026

Exoneração, Agente: Micael Moreira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Agente: MICAEL MOREIRA DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 128/2026 10/02/2026

Exoneração, Agente: Samiris Pontes Dantas, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SAMIRIS PONTES DANTAS

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A)

CESSÃO: 127/2026 09/02/2026

Portaria de cessão de servidor à Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN

Agente: MANUEL CARMON DANTAS DA COSTA

Cargo: OPERADOR DE BOMBAS

REVOGAÇÃO: 126/2026 09/02/2026

Portaria de revogação de cessão de servidora.

Agente: CLAUDIA COSTA BEZERRA DE ARAUJO

Cargo: MERENDEIRA - PA

NOMEAÇÃO: 125/2026 09/02/2026

Portaria de nomeação dos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 124/2026 09/02/2026

Portaria de nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Habitação de SGA/RN

Agente: COLETIVA

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 123/2026 09/02/2026

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria Claudia Fernandes de Brito, Cargo: Aux. de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA CLAUDIA FERNANDES DE BRITO

Cargo: AUX. DE SAÚDE BUCAL

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 122/2026 09/02/2026

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Leda Gonzaga Cabral, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LEDA GONZAGA CABRAL

Cargo: PROFESSOR(A)

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 121/2026 09/02/2026

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria do Socorro Gomes de Araujo, Cargo: Merendeira - Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAUJO

Cargo: MERENDEIRA - PA

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 120/2026 09/02/2026

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Jovelina Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOVELINA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 119/2026 09/02/2026

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Ana Claudia Duarte de Sousa, Cargo: Merendeira - Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA CLAUDIA DUARTE DE SOUSA

Cargo: MERENDEIRA - PA

NOMEAÇÃO: 118/2026 06/02/2026

Nomeação, Agente: Felipe Tales Palhares de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: FELIPE TALES PALHARES DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 117/2026 06/02/2026

Exoneração, Agente: Felipe Tales Palhares de Melo, Cargo: Coordenador Geral de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FELIPE TALES PALHARES DE MELO

Cargo: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 116/2026 06/02/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Marcio Jose Almeida Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: MARCIO JOSE ALMEIDA BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 115/2026 06/02/2026

Nomeação, Agente: Antonio Marcos da Silva, Cargo: Coordenador de Patrimômio Cultural e Memória, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: ANTONIO MARCOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE PATRIMÔMIO CULTURAL E MEMÓRIA

NOMEAÇÃO: 114/2026 06/02/2026

Nomeação, Agente: Luciana Mauricio Costa, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento

Agente: LUCIANA MAURICIO COSTA

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 113/2026 06/02/2026

Exoneração, Agente: Luciana Mauricio Costa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios

Agente: LUCIANA MAURICIO COSTA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 112/2026 06/02/2026

Exoneração, Agente: Lais Bezerra de Araujo, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento

Agente: LAIS BEZERRA DE ARAUJO

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A)

DEMISSÃO : 111/2026 05/02/2026

Portaria de demissão de servidora, PAD nº 008/2020.

Agente: ILNAHRA MARCIA GURGEL DE CASTRO ANDRADE

Cargo: FISIOTERAPEUTA

NOMEAÇÃO: 110/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Luisa de Marilac de Castro Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Agente: LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 109/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: João Felipe da Trindade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOÃO FELIPE DA TRINDADE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 108/2026 04/02/2026

Exoneração, Agente: Luisa de Marilac de Castro Leite, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAÇÃO: 107/2026 04/02/2026

Revogação da portaria de cessão da servidora: Vitoria Régia Costa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: VITORIA RÉGIA COSTA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 105/2026 04/02/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Manoel de Oliveira Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MANOEL DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 104/2026 04/02/2026

Nomeação, Agente: Lenildo da Silva Santos, Cargo: Coordenador(a) de Cadastro e Acompanhamento Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento

Agente: LENILDO DA SILVA SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DE CADASTRO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL

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