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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 685 registros

VACÂNCIA : 249/2026 19/03/2026

VACÂNCIA , AGENTE: OZANA MARIA ALVES, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Ozana Maria Alves

Cargo: Professor(a)

VACÂNCIA : 248/2026 19/03/2026

VACÂNCIA , AGENTE: JANIO ALEXANDRE DE ARAUJO, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Janio Alexandre de Araujo

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 247/2026 19/03/2026

PORTARIA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: JAILSON BRUNO MATIAS BEZERRA, CARGO: ENGENHEIRO CIVIL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Agente: Jailson Bruno Matias Bezerra

Cargo: Engenheiro Civil

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 246/2026 18/03/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: JOAO RICARDO DA SILVA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: Joao Ricardo da Silva

Cargo: Motorista

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 245/2026 18/03/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: JOANA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: AUX DE SERVIÇOS GERAIS PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Joana Maria Silva do Nascimento

Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 244/2026 18/03/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: JOSE MATEUS JUNIOR, CARGO: SEGURANÇA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Jose Mateus Junior

Cargo: Segurança

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 243/2026 18/03/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: MIRIAN BARBOSA DE OLIVEIRA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: Mirian Barbosa de Oliveira

Cargo: Agente Administrativo - Pa

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 242/2026 18/03/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: HELIO TEIXEIRA MARANHAO JUNIOR, CARGO: MÉDICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: Helio Teixeira Maranhao Junior

Cargo: Médico(a)

EXONERAÇÃO: 241/2026 18/03/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: SEBASTIAO DE SALES SILVA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Sebastiao de Sales Silva

Cargo: Professor(a)

EXONERAÇÃO: 237/2026 18/03/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: CRISLEIDE DO NASCIMENTO FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: Crisleide do Nascimento Ferreira

Cargo: Assistente Técnico Operacional

NOMEAÇÃO: 235/2026 18/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: OTONELSON MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR GERAL DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Otonelson Martins de Oliveira

Cargo: Coordenador Geral de Manutenção

EXONERAÇÃO: 234/2026 18/03/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: OTONELSON MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

Agente: Otonelson Martins de Oliveira

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

NOMEAÇÃO: 233/2026 18/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELISSON RICHARDSON DE ASSIS MOURA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Agente: Elisson Richardson de Assis Moura

Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)

NOMEAÇÃO: 232/2026 17/03/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O COSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE SGA/RN.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 231/2026 17/03/2026

PORTARIA DE CESSÃO, AGENTE: CLAUDIA PATRICIA MELO DA SILVA VALE AO TJ/RN.

Agente: Claudia Patricia Melo da Silva Vale

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO: 230/2026 16/03/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 229/2026 16/03/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: JAYNE KEYLLA DANTAS DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: Jayne Keylla Dantas da Silva

Cargo: Assistente Técnico Operacional

EXONERAÇÃO: 228/2026 16/03/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: AMANDA CARLA GOMES DE MOURA OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: Amanda Carla Gomes de Moura Oliveira

Cargo: Assistente Técnico Operacional

EXONERAÇÃO: 227/2026 16/03/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: SHIRLEY TATIENNE CAMARA DA COSTA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Shirley Tatienne Camara da Costa

Cargo: Professor(a)

VACÂNCIA : 226/2026 16/03/2026

PORTARIA DE VACÂNCIA , AGENTE: DENILSON SANTANA DA SILVA, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Agente: Denilson Santana da Silva

Cargo: Guarda Municipal

ALTERA: 224/2026 16/03/2026

PORTARIA QUE ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 225/2026 13/03/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: GENOVEVA CARLOS MATIAS, CARGO: DIRETOR(A) DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: Genoveva Carlos Matias

Cargo: Diretor(a) de Unidade de Serviços de Saúde e Serviços Especializados

NOMEAÇÃO: 223/2026 13/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JUCIANE PEREIRA BARBOSA SILVA, CARGO: COORDENADOR(A) FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Agente: Juciane Pereira Barbosa Silva

Cargo: Coordenador(a) Fiscalização Ambiental

EXONERAÇÃO: 222/2026 13/03/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: MARIANA KATLEY PEREIRA COSTA, CARGO: COORDENADOR(A) FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Agente: Mariana Katley Pereira Costa

Cargo: Coordenador(a) Fiscalização Ambiental

NOMEAÇÃO: 220/2026 13/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JOSE SILVA DE LIMA, CARGO: SUBCOORDENADORA DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Agente: Maria Jose Silva de Lima

Cargo: Subcoordenadora da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal

NOMEAÇÃO: 219/2026 13/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELTON SULLYVAN PEREIRA SOARES, CARGO: COORDENADOR DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Agente: Elton Sullyvan Pereira Soares

Cargo: Coordenador da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal

EXONERAÇÃO: 218/2026 13/03/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: HENRIQUE EDUARDO MOURA ALVES, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Henrique Eduardo Moura Alves

Cargo: Assistente

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO: 217/2026 13/03/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, AGENTE: RICARDO GOMES PINHEIRO, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Agente: Ricardo Gomes Pinheiro

Cargo: Assessor(a) Especial

NOMEAÇÃO: 216/2026 11/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAILSON ANDRADE MARTINS DA SILVA, CARGO: SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Agente: Railson Andrade Martins da Silva

Cargo: Subsecretário de Tecnologia da Informação

EXONERAÇÃO: 215/2026 11/03/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAILSON ANDRADE MARTINS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL

Agente: Railson Andrade Martins da Silva

Cargo: Assessor(a) Administrativo

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