Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 796 registros

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 387/2026 21/05/2026

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Edileuza da Rocha Dias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Edileuza da Rocha Dias

Cargo: Professor(a)

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 386/2026 21/05/2026

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Teresinha de Jesus Ferreira de Melo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Teresinha de Jesus Ferreira de Melo

Cargo: Professor(a)

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 385/2026 21/05/2026

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria Ferreira da Silva, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: Maria Ferreira da Silva

Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 384/2026 21/05/2026

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Nair Gomes da Silva, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Nair Gomes da Silva

Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 383/2026 21/05/2026

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Luciano Mariano de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Luciano Mariano de Oliveira

Cargo: Professor(a)

EXONERAÇÃO: 382/2026 21/05/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Raissa Mafaldo Oliveira, Cargo: Subsecretário(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas.

Agente: Raissa Mafaldo Oliveira

Cargo: Subsecretário(a) de Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 381/2026 20/05/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Gilmara Catarine Dantas Costa, Cargo: Arte-educador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Gilmara Catarine Dantas Costa

Cargo: Arte-educador

EXONERAÇÃO: 378/2026 18/05/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Francisco Ivanildo da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil.

Agente: Francisco Ivanildo da Silva

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

EXONERAÇÃO: 377/2026 18/05/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Vanuza Edineide da Silva, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Vanuza Edineide da Silva

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

CESSÃO: 376/2026 18/05/2026

Portaria de Cessão, Agente: Mauricio Fernandes de Oliveira Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN.

Agente: Mauricio Fernandes de Oliveira Junior

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 375/2026 15/05/2026

PORTARIA DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DURANTE VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE PARTCIPARÁ DO III CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Agente: Maria Aline Trajano de Melo

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 374/2026 15/05/2026

PORTARIA DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESA DURANTE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. ONDE PARTICIPARÁ DO III CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Agente: Cleanto Marques da Silva

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

NOMEAÇÃO: 373/2026 15/05/2026

Portaria de nomeação da Comissão Gestora e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME.

Agente: COLETIVA

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 372/2026 15/05/2026

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Manoel Daniel da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Agente: Manoel Daniel da Silva

Cargo: Gari

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 371/2026 15/05/2026

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Vilma Pontes da Silva, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Vilma Pontes da Silva

Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa

DIÁRIA: 369/2026 14/05/2026

PORTARIA PARA COBERTURA DE DESPESAS À CIDADE DE MACAU/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO III ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES.

Agente: Maria Aline Trajano de Melo

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 368/2026 14/05/2026

PORTARIA PARA COBERTURA DE DESPESAS À CIDADE DE MACAU/RN, ONDE PARTCIPARÁ DO III ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES.

Agente: Cleanto Marques da Silva

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 367/2026 14/05/2026

PORTARIA DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS À CIDADE DE MACAU/RN, ONDE PARTCIPARÁ DO III ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES.

Agente: Ruan Diego Mendes de Oliveira

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 366/2026 14/05/2026

DÍARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS A CIDADE DE MACAU/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO III ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES.

Agente: Maria Cilene Gomes da Costa Andrade

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

CESSÃO: 354/2026 12/05/2026

Portaria de Cessão, Agente: Claudete Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania à Prefeitura Municipal de São José do Mipibú/RN.

Agente: Claudete Ferreira da Silva

Cargo: Assistente Social

CESSÃO: 350/2026 06/05/2026

Portaria de Cessão, Agente: Kleber de Sousa Teixeira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação à Câmara Municipal de SGA/RN.

Agente: Kleber de Sousa Teixeira

Cargo: Gari

CESSÃO: 349/2026 06/05/2026

Portaria de Cessão, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação à Câmara Municipal de SGA/RN.

Agente: Maria do Socorro de Oliveira

Cargo: Supervisor(a) Escolar

EXONERAÇÃO: 347/2026 06/05/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Jefone de Araujo Santos, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: Jefone de Araujo Santos

Cargo: Assistente Técnico Operacional

EXONERAÇÃO: 346/2026 06/05/2026

Exoneração, Agente: Rosineide Gomes Penha, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: Rosineide Gomes Penha

Cargo: Assistente Técnico Operacional

NOMEAÇÃO: 345/2026 06/05/2026

Nomeação, Agente: Carolina Ramos de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência do Servidor Municipal

Agente: Carolina Ramos de Oliveira

Cargo: Assessor(a) Administrativo

SEM EFEITO: 344/2026 05/05/2026

Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 322/2026 - GP.

EXONERAÇÃO: 343/2026 05/05/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Danielle Silva Pereira, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: Danielle Silva Pereira

Cargo: Assistente

NOMEAÇÃO: 342/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: David Agostinho da Silva, Cargo: Assessor(a) Administrativo e Financeiro, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Agente: David Agostinho da Silva

Cargo: Assessor(a) Administrativo e Financeiro

EXONERAÇÃO: 341/2026 05/05/2026

Exoneração, Agente: David Agostinho da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: David Agostinho da Silva

Cargo: Assistente

CESSÃO: 339/2026 05/05/2026

Portaria de Cessão, Agente: Maria de Deus do Nascimento Cardoso, Cargo: Sociólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura à Câmara Municipal de SGA/RN

Agente: Maria de Deus do Nascimento Cardoso

Cargo: Sociólogo(a)

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