Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 577 registros

VACÂNCIA : 226/2026 16/03/2026

Portaria de Vacância , Agente: Denilson Santana da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social

Agente: DENILSON SANTANA DA SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

ALTERA: 224/2026 16/03/2026

Portaria que Altera o quadro de detalhamento de despesa do orçamento do exercício de 2026

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 225/2026 13/03/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Genoveva Carlos Matias, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Serviços de Saúde e Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: GENOVEVA CARLOS MATIAS

Cargo: DIRETOR(A) DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

NOMEAÇÃO: 223/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Juciane Pereira Barbosa Silva, Cargo: Coordenador(a) Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas

Agente: JUCIANE PEREIRA BARBOSA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 222/2026 13/03/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Mariana Katley Pereira Costa, Cargo: Coordenador(a) Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas

Agente: MARIANA KATLEY PEREIRA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 220/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Jose Silva de Lima, Cargo: Subcoordenadora da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social

Agente: MARIA JOSE SILVA DE LIMA

Cargo: SUBCOORDENADORA DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 219/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Elton Sullyvan Pereira Soares, Cargo: Coordenador da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social

Agente: ELTON SULLYVAN PEREIRA SOARES

Cargo: COORDENADOR DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 218/2026 13/03/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Henrique Eduardo Moura Alves, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: HENRIQUE EDUARDO MOURA ALVES

Cargo: ASSISTENTE

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO: 217/2026 13/03/2026

Desligamento por Motivo de Falecimento, Agente: Ricardo Gomes Pinheiro, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: RICARDO GOMES PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 216/2026 11/03/2026

Nomeação, Agente: Railson Andrade Martins da Silva, Cargo: Subsecretário de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Agente: RAILSON ANDRADE MARTINS DA SILVA

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXONERAÇÃO: 215/2026 11/03/2026

Exoneração, Agente: Railson Andrade Martins da Silva, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência do Servidor Municipal

Agente: RAILSON ANDRADE MARTINS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 214/2026 11/03/2026

Exoneração, Agente: Marcio Marques Santos Silva, Cargo: Subsecretário de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Agente: MARCIO MARQUES SANTOS SILVA

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXONERAÇÃO: 211/2026 11/03/2026

Exoneração, Agente: Luciana Mauricio Costa, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento

Agente: LUCIANA MAURICIO COSTA

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 210/2026 11/03/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Josemario de Abreu Silva, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSEMARIO DE ABREU SILVA

Cargo: MÉDICO(A)

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO: 209/2026 10/03/2026

Desligamento por Motivo de Falecimento, Agente: Dalva Lucia da Silva, Cargo: Recepcionista , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

Agente: DALVA LUCIA DA SILVA

Cargo: RECEPCIONISTA

REVOGAÇÃO: 208/2026 10/03/2026

Revogação de cessão, Agente: Jailson Bruno Matias Bezerra, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: JAILSON BRUNO MATIAS BEZERRA

Cargo: SERVIDOR(A)

NOMEAÇÃO: 207/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Neuma Maria Nascimento de Souza, Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: NEUMA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 206/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Lenilma Tavares da Silva, Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LENILMA TAVARES DA SILVA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

CESSÃO: 205/2026 09/03/2026

Portaria de Cessão dos servidores ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SGA/RN

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 203/2026 06/03/2026

Concessão de gratificação, Agente: Marcio Jose Almeida Barbosa, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: MARCIO JOSE ALMEIDA BARBOSA

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

NOMEAÇÃO: 202/2026 06/03/2026

Nomeação, Agente: Alzineide Oliveira da Costa Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios

Agente: ALZINEIDE OLIVEIRA DA COSTA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 201/2026 06/03/2026

Exoneração, Agente: Alzineide Oliveira da Costa Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: ALZINEIDE OLIVEIRA DA COSTA SILVA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 200/2026 06/03/2026

Nomeação, Agente: Angela Maria Sousa Dantas, Cargo: Médico(a) Perito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: Angela Maria Sousa Dantas

Cargo: MÉDICO(A) PERITO

EXONERAÇÃO: 199/2026 05/03/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Mateus Henrique de Azevedo, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

Agente: MATEUS HENRIQUE DE AZEVEDO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

VACÂNCIA : 198/2026 05/03/2026

Portaria de vacância , Agente: David Luan de Barros Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DAVID LUAN DE BARROS DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 197/2026 04/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Adriele Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenadora Geral de Locação de Imóveis, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios

Agente: MARIA ADRIELE RODRIGUES DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR GERAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

NOMEAÇÃO: 194/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Samara Silva Siqueira, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: SAMARA SILVA SIQUEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 193/2026 02/03/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Delmira Maria Pereira do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: DELMIRA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

SEM EFEITO: 192/2026 02/03/2026

Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 158/2026 - GP.

NOMEAÇÃO: 190/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: João Guilherme dos Santos Neto, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas

Agente: JOÃO GUILHERME DOS SANTOS NETO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

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