Apresentação
A Secretaria Municipal da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de São Gonçalo do Amarante é a instituição dedicada à promoção da inclusão, proteção e asseguramento dos direitos desses importantes segmentos da população. Sua missão primordial é garantir que idosos e pessoas com deficiência tenham pleno acesso a todos os bens, produtos e serviços, e que suas necessidades específicas sejam atendidas para uma vida digna e participativa.
Este órgão atua na gestão, planejamento e execução de ações, programas e projetos que beneficiam diretamente o público-alvo. Suas atribuições incluem o planejamento e estabelecimento de metas para as ações de apoio ao idoso e à pessoa com deficiência, identificando suas necessidades e buscando soluções. A Secretaria assessora na implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas à inclusão e acessibilidade, garantindo o cumprimento da legislação pertinente. Ela colabora na elaboração de projetos e na organização de eventos, treinamentos e campanhas educativas para sensibilizar a sociedade sobre os direitos e necessidades desses grupos. Em suma, a Secretaria da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência é um pilar de cidadania em São Gonçalo do Amarante, que trabalha incansavelmente para construir uma cidade mais acessível, justa e acolhedora para todos.
Valores
Acessibilidade e Equidade Social: Compromisso em Eliminar Barreiras Físicas e Sociais, Garantindo Que Todos os Cidadãos, Independentemente de Suas Limitações, Tenham Acesso Igualitário aos Serviços e Oportunidades da Cidade.
Dignidade e Respeito ao Envelhecimento: Atuação Pautada Pela Valorização da História e da Experiência da Pessoa Idosa, Combatendo Qualquer Forma de Discriminação e Assegurando Um Envelhecimento Ativo e Saudável.
Atribuições da Secretaria
PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS E INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A SECRETARIA TEM COMO MISSÃO CENTRAL "PROMOVER, PROTEGER E ASSEGURAR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA IDOSA", COM O OBJETIVO PRIMORDIAL DE "GARANTIR O ACESSO A TODOS OS BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS A QUE QUALQUER CIDADÃO TEM DIREITO". ISSO ENVOLVE A FORMULAÇÃO E A "IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ESPECÍFICAS E ARTICULADAS", QUE VISEM EFETIVAMENTE A INCLUSÃO DESSES CIDADÃOS NA SOCIEDADE. A SECRETARIA ATUA NO PLANEJAMENTO, NO ESTABELECIMENTO DE METAS E CRONOGRAMAS, E NA IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SUA CLIENTELA, TANTO IDOSOS QUANTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO MEIOS PARA O DESENVOLVIMENTO E A MELHORIA DE SUAS CONDIÇÕES DE VIDA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
GESTÃO OPERACIONAL, COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS E FOMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS: A SECRETARIA É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA PASTA, INCLUINDO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. ELA DEVE "FOMENTAR AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS QUE BENEFICIEM O PÚBLICO A QUE SE DESTINA", GARANTINDO QUE OS SERVIÇOS SEJAM PRESTADOS DE FORMA ÁGIL E EFICAZ. ISSO SE DESDOBRA EM ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ESPECIALIZADO, QUE ENVOLVE O PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DE AÇÕES, A ANÁLISE DE SERVIÇOS E PROGRAMAS, A ELABORAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL COM OUTRAS ÁREAS (COMO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL) E O SUPORTE NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO. EM SUMA, A SECRETARIA GERENCIA AS ATIVIDADES DIÁRIAS E O APOIO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS E O ATENDIMENTO DIRETO ÀS NECESSIDADES DOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Atribuições do Gestor
Coordenação e Implementação de Políticas de Proteção: o Gestor É Responsável por Planejar e Executar Ações Que Garantam os Direitos Fundamentais, Promovendo o Bem-estar e a Inclusão Social Através de Programas Específicos de Atendimento e Apoio.
Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais: Cabe ao Gestor Acompanhar a Eficácia dos Serviços Direcionados à Pessoa Idosa e com Deficiência, Identificando Demandas da População para Aprimorar a Qualidade do Amparo Oferecido Pelo Município.
