Apresentação
A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento de São Gonçalo do Amarante é a força motriz para a melhoria da qualidade de vida e a dignidade habitacional da população. Sua missão principal é elaborar e implementar políticas de habitação e saneamento, promovendo a regularização fundiária e garantindo o acesso a moradias adequadas e serviços básicos para todos.
A Secretaria atua na promoção de programas de habitação popular, articulando parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais para a captação de recursos e desenvolvimento de projetos. É responsável pela regularização e titulação de áreas ocupadas por populações de baixa renda, buscando a simplificação da legislação para reduzir custos e aumentar a oferta de moradias. No saneamento, estuda, projeta e executa ações relacionadas à captação, distribuição de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem pluvial. Além disso, incentiva a pesquisa de formas alternativas de construção e o reordenamento de áreas de risco. Em suma, a Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento é essencial para construir uma São Gonçalo do Amarante mais justa, com moradia digna e infraestrutura sanitária para todos os seus cidadãos.
Valores
Justiça Social e Dignidade Humana: Compromisso em Garantir Que Cada Cidadão Tenha Um Lar Seguro e Regularizado, Entendendo a Moradia Como a Base para o Acesso a Outros Direitos, Como Saúde e Educação.
Ordenamento Urbano Sustentável: Atuação Pautada Pelo Crescimento Planejado da Cidade, Integrando Habitação, Saneamento e Preservação Ambiental para Criar Comunidades Mais Resilientes e Organizadas.
Atribuições da Secretaria
ELABORAÇÃO E ORDENAMENTO DE PLANOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO: A SECRETARIA É RESPONSÁVEL POR "ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA ORDENAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO" E "ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO PARA ORDENAMENTO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO".
PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR E CAPTAÇÃO DE RECURSOS: A COMPETÊNCIA INCLUI "PROMOVER PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR EM ARTICULAÇÃO COM OS ORGANISMOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E INTERNACIONAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, VISANDO OBTER RECURSOS FINANCEIROS E TECNOLÓGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".
EXECUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO: COMPETE À SECRETARIA "ESTUDAR, PROJETAR E EXECUTAR DIRETAMENTE, OU POR SUBSIDIÁRIA, OU POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, POR DELEGAÇÃO OU CONCESSÃO, MEDIANTE CONTRATO PARA O QUE REALIZARÁ SOB FORMA REMUNERADA, AS ATIVIDADES, AS OBRAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REMODELAÇÃO DOS SISTEMAS PÚBLICO" DE SANEAMENTO.
Atribuições do Gestor
Promoção da Regularização Fundiária e Urbanização: Responsável por Legalizar Áreas Ocupadas por Populações de Baixa Renda, Transformando Assentamentos Informais em Bairros Oficiais com Endereço e Segurança Jurídica.
Gestão de Programas Habitacionais: Coordena a Implementação de Projetos de Moradia Popular em Parceria com os Governos Estadual e Federal, Priorizando Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social.
