Apresentação
A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento de São Gonçalo do Amarante é a força motriz para a melhoria da qualidade de vida e a dignidade habitacional da população. Sua missão principal é elaborar e implementar políticas de habitação e saneamento, promovendo a regularização fundiária e garantindo o acesso a moradias adequadas e serviços básicos para todos.
A Secretaria atua na promoção de programas de habitação popular, articulando parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais para a captação de recursos e desenvolvimento de projetos. É responsável pela regularização e titulação de áreas ocupadas por populações de baixa renda, buscando a simplificação da legislação para reduzir custos e aumentar a oferta de moradias. No saneamento, estuda, projeta e executa ações relacionadas à captação, distribuição de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem pluvial. Além disso, incentiva a pesquisa de formas alternativas de construção e o reordenamento de áreas de risco. Em suma, a Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento é essencial para construir uma São Gonçalo do Amarante mais justa, com moradia digna e infraestrutura sanitária para todos os seus cidadãos.
Valores
Justiça Social e Dignidade Humana: Compromisso em Garantir Que Cada Cidadão Tenha Um Lar Seguro e Regularizado, Entendendo a Moradia Como a Base para o Acesso a Outros Direitos, Como Saúde e Educação.
Ordenamento Urbano Sustentável: Atuação Pautada Pelo Crescimento Planejado da Cidade, Integrando Habitação, Saneamento e Preservação Ambiental para Criar Comunidades Mais Resilientes e Organizadas.
Atribuições da Secretaria
Elaboração e Ordenamento de Planos Municipais de Habitação e Saneamento: A Secretaria é responsável por "Elaborar o plano municipal de habitação, para ordenamento da política habitacional do município" e "Elaborar o plano municipal de saneamento para ordenamento da política de saneamento do município".
Promoção de Programas de Habitação Popular e Captação de Recursos: A competência inclui "Promover programas de habitação popular em articulação com os organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, públicos ou privados, visando obter recursos financeiros e tecnológicos para o desenvolvimento urbano e de programas habitacionais, no âmbito do Município".
Execução e Gestão de Serviços Públicos de Saneamento Básico: Compete à Secretaria "Estudar, projetar e executar diretamente, ou por subsidiária, ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, por delegação ou concessão, mediante contrato para o que realizará sob forma remunerada, as atividades, as obras relativas à construção, ampliação ou remodelação dos sistemas público" de saneamento.
Atribuições do Gestor
Promoção da Regularização Fundiária e Urbanização: Responsável por Legalizar Áreas Ocupadas por Populações de Baixa Renda, Transformando Assentamentos Informais em Bairros Oficiais com Endereço e Segurança Jurídica.
Gestão de Programas Habitacionais: Coordena a Implementação de Projetos de Moradia Popular em Parceria com os Governos Estadual e Federal, Priorizando Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social.
