Apresentação
A Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania de São Gonçalo do Amarante é a rede de proteção e promoção social do município, com a missão central de implementar políticas públicas que garantam a proteção social e o acesso à cidadania para todos os seus habitantes. Este órgão é fundamental para o enfrentamento da pobreza e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Suas atribuições abrangem a execução de ações de proteção social básica e especial, prevenindo situações de risco e atendendo a famílias e indivíduos em vulnerabilidade ou em situação de risco pessoal e/ou social. A Secretaria fomenta e implementa políticas de apoio a pessoas com deficiência e idosos, proporciona assistência social por meio de benefícios, serviços, programas e projetos. Também é responsável por criar e implementar políticas de trabalho e renda, promover a economia solidária, gerenciar o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família, e coordenar políticas para mulheres, igualdade racial e defesa dos direitos da pessoa idosa. Além disso, presta suporte técnico aos conselhos municipais, estimula a organização comunitária e atua no combate às drogas. Em essência, a Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania é um agente transformador, que busca fortalecer vínculos, gerar oportunidades e assegurar direitos, tecendo uma rede de apoio para uma São Gonçalo do Amarante mais solidária e com dignidade para todos.
Valores
Solidariedade e Justiça Social: Atuação Pautada Pelo Compromisso de Combater as Desigualdades, Priorizando o Atendimento Humanizado e a Garantia de Direitos para Quem Mais Precisa de Apoio do Governo.
Empoderamento e Autonomia: Valorização de Ações Que Não Apenas Ofereçam Auxílio Imediato, Mas Que Forneçam as Ferramentas Necessárias para Que o Cidadão Conquiste Sua Independência Econômica e Social.
Atribuições da Secretaria
FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA: A SECRETARIA É A PRINCIPAL RESPONSÁVEL POR PLANEJAR, EXECUTAR E COORDENAR AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA IDOSA. ISSO INCLUI A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS COMO O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE ORGANIZA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE RISCOS SOCIAIS, DIVIDINDO-SE EM PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (FOCO NA PREVENÇÃO DA VULNERABILIDADE, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, E ATUAÇÃO EM CRAS) E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL, COMO ABANDONO, MAUS-TRATOS, ABUSO, E ATUAÇÃO EM CREAS). ALÉM DISSO, A SECRETARIA COORDENA POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE DIREITOS PARA MULHERES E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, BUSCANDO COMBATER DISCRIMINAÇÕES E INTOLERÂNCIAS. A GESTÃO DE FUNDOS E PROGRAMAS COMO O BOLSA FAMÍLIA TAMBÉM SE ENQUADRA AQUI, GARANTINDO O ACESSO A BENEFÍCIOS E A FISCALIZAÇÃO DE CONDICIONALIDADES. A INCLUSÃO DIGITAL E O SUPORTE AOS CONSELHOS MUNICIPAIS PARA O CONTROLE SOCIAL TAMBÉM SÃO COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA FORMULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS.
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E INCLUSÃO PELO TRABALHO: A SECRETARIA BUSCA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO LOCAL E A AUTONOMIA ECONÔMICA DOS MUNÍCIPES, CRIANDO E IMPLEMENTANDO POLÍTICAS DE TRABALHO E RENDA. ISSO ENVOLVE A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA ORIENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, FACILITANDO A INSERÇÃO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, E A AMPLIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS. UMA VERTENTE IMPORTANTE É O FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, ESTIMULANDO A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS QUE GEREM TRABALHO E RENDA DE FORMA COLETIVA E SOLIDÁRIA. A SECRETARIA TAMBÉM ATUA NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, PLANEJANDO E ARTICULANDO POLÍTICAS NUTRICIONAIS. A DESCENTRALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FOMENTO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E A ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O RESGATE DA CIDADANIA TAMBÉM SÃO COMPETÊNCIAS QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS COMUNIDADES.
Atribuições do Gestor
Gestão da Rede de Proteção Social: Responsável por Coordenar os Centros de Referência (cras e Creas) e os Serviços de Acolhimento, Garantindo Que as Famílias em Situação de Risco Recebam Atendimento e Acompanhamento Contínuo.
Fomento ao Trabalho e Emprego: Cabe ao Gestor Formular Parcerias e Programas de Qualificação Profissional e Intermediação de Mão de Obra, Visando a Inserção dos Cidadãos no Mercado de Trabalho e a Geração de Renda.
