Apresentação
A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos, Compras e Convênios de São Gonçalo do Amarante é o centro da transparência e eficiência nas aquisições e parcerias governamentais. Sua missão é garantir que todos os processos de compras e contratações da prefeitura sejam conduzidos com a máxima lisura, economicidade e em conformidade com a legislação vigente, otimizando o uso dos recursos públicos.
Este órgão é responsável por todas as etapas dos procedimentos licitatórios, desde o cadastramento de fornecedores e a pesquisa mercadológica até a elaboração de editais, o julgamento de recursos e a assinatura dos contratos e convênios. A Secretaria gerencia e controla os almoxarifados, garantindo o abastecimento de materiais para todas as secretarias e a otimização dos estoques. Acompanha a execução de contratos e convênios, processa pedidos de reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro, e atua na prestação de contas aos órgãos de controle externo. Além disso, capacita servidores e busca aprimorar continuamente os processos de contratação para alcançar melhores resultados. Em suma, a Secretaria de Licitações, Contratos, Compras e Convênios é fundamental para a integridade e a boa gestão em São Gonçalo do Amarante, assegurando que os recursos municipais sejam aplicados de forma correta e eficaz para o benefício da população.
Valores
Imparcialidade e Isonomia: Atuação Pautada Pela Igualdade de Condições a Todos os Participantes, Garantindo Que o Processo de Seleção Seja Justo, Competitivo e Livre de Privilégios Ou Preferências Pessoais.
Transparência e Moralidade Administrativa: Compromisso com a Publicidade Total dos Atos Licitatórios, Assegurando Que Cada Centavo do Recurso Público Seja Aplicado com Ética, Clareza e Responsabilidade Perante a Sociedade.
Atribuições da Secretaria
GESTÃO INTEGRAL DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO PÚBLICA (LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS): A SECRETARIA É A CENTRALIZADORA E EXECUTORA DE TODO O CICLO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO. ISSO ABRANGE DESDE O CADASTRO E GESTÃO DE FORNECEDORES, A ANÁLISE DE REQUISIÇÕES DAS DEMAIS SECRETARIAS E A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE MERCADO PARA FORMAR O PREÇO DE REFERÊNCIA. UMA DE SUAS COMPETÊNCIAS PRIMORDIAIS É A ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS (INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, E ATOS DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE), GARANTINDO A LEGALIDADE E A TRANSPARÊNCIA. ALÉM DISSO, GERENCIA O ALMOXARIFADO CENTRAL, CONTROLANDO ENTRADA, SAÍDA E ESTOQUE DE MATERIAIS. APÓS A CONTRATAÇÃO, A SECRETARIA ASSUME A GESTÃO COMPLETA DOS CONTRATOS, MONITORANDO PRAZOS, VIGÊNCIAS, EXECUÇÃO (COM APOIO AOS FISCAIS), E PROCESSANDO PEDIDOS DE REAJUSTE, REPACTUAÇÃO OU REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ELA TAMBÉM É RESPONSÁVEL POR APLICAR PENALIDADES E MANTER A INTEGRIDADE DOCUMENTAL DE TODOS OS PROCESSOS.
GOVERNANÇA, CONFORMIDADE E GESTÃO DE CONVÊNIOS E INFORMAÇÕES: ESTA SECRETARIA DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NA GOVERNANÇA PÚBLICA AO ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL E A TRANSPARÊNCIA EM TODAS AS SUAS OPERAÇÕES. PARA ISSO, ATUA NO CONTROLE INTERNO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA DOS ATOS, TANTO PREVENTIVAMENTE QUANTO NA FISCALIZAÇÃO DE ATOS JÁ EFETIVADOS, E OFERECE ASSESSORIA JURÍDICA PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DOS PROCESSOS. É A RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS, DESDE A ELABORAÇÃO DOS TERMOS ATÉ O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E A COMUNICAÇÃO COM OS ÓRGÃOS CONCEDENTES E DE CONTROLE EXTERNO. A GESTÃO DA INFORMAÇÃO É VITAL, CABENDO À SECRETARIA ALIMENTAR E MANTER ATUALIZADOS TODOS OS SISTEMAS DE INFORMÁTICA UTILIZADOS INTERNAMENTE E EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, ALÉM DE ORGANIZAR E ZELAR PELO ARQUIVO FÍSICO E DIGITAL DOS DOCUMENTOS. O SUPORTE TÉCNICO E A ORIENTAÇÃO A OUTRAS SECRETARIAS NA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA E NO PLANEJAMENTO DE SUAS CONTRATAÇÕES REFORÇAM SEU PAPEL DE ÓRGÃO ESTRATÉGICO E CENTRALIZADOR PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Atribuições do Gestor
Condução e Julgamento de Certames: Responsável por Coordenar Todas as Etapas dos Processos Licitatórios, Desde a Análise das Propostas até a Fase de Julgamento, Garantindo Que a Escolha da Proposta Mais Vantajosa Siga Rigorosamente os Critérios do Edital.
Gestão de Documentação e Editais: Cabe ao Gestor Elaborar e Revisar as Minutas de Editais, Termos de Referência e Contratos, Assegurando Que Toda a Documentação Esteja em Conformidade com a Legislação Federal e Municipal Vigente.
