A premiação é uma parceria entre o Grupo Bandeirantes de Comunicação e o Instituto Aquila, e tem como objetivo incentivar a melhoria contínua da administração pública municipal por meio do reconhecimento de projetos, indicadores e políticas públicas que impactam positivamente a vida da população.

O selo foi criado em 2022 e conta com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Em sua primeira edição, a iniciativa premiou 24 municípios por destinarem seus resíduos/rejeitos a aterro devidamente licenciado. "Este Selo Cidade Limpa não apenas é um reconhecimento aos Municípios que estão dando a disposição final adequada aos resíduos sólidos. Mais que isso, é um convite aos demais Municípios que busquem o mesmo caminho e que inspirem os homenageados a avançar na gestão de resíduos", explica a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, promotora de Justiça Rachel Medeiros.

O selo atesta boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.