Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 685 registros

NOMEAÇÃO: 149/2026 18/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LIVIA TAVARES DE BRITO, CARGO: COORDENADORIA DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: Livia Tavares de Brito

Cargo: Coordenadoria de Ações Programáticas

EXONERAÇÃO: 147/2026 18/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

Agente: Cynthiane Ferreira de Moura

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

NOMEAÇÃO: 146/2026 18/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SANTOS DE ARAUJO, CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Maria do Socorro Medeiros Santos de Araujo

Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)

EXONERAÇÃO: 145/2026 18/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SANTOS DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR GERAL DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Maria do Socorro Medeiros Santos de Araujo

Cargo: Coordenador Geral de Manutenção

EXONERAÇÃO: 144/2026 18/02/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE, CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Fernando de Oliveira Freire

Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)

EXONERAÇÃO: 142/2026 13/02/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: DINARTE TORRES CRUZ, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

Agente: Dinarte Torres Cruz

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

EXONERAÇÃO: 140/2026 13/02/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: CLEITON MARLEY LEITE DE MACEDO, CARGO: DIRETOR(A) DE ESCOLA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Cleiton Marley Leite de Macedo

Cargo: Diretor(a) de Escola

EXONERAÇÃO: 139/2026 13/02/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Daniel Pereira da Silva

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 138/2026 12/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ISABELE CÂMARA DA COSTA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Agente: Isabele Câmara da Costa

Cargo: Subsecretário(a)

EXONERAÇÃO: 137/2026 12/02/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: MARCONI ROGERIO BERNARDO DOS SANTOS, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Agente: Marconi Rogerio Bernardo dos Santos

Cargo: Subsecretário(a)

INSTITUI: 136/2026 10/02/2026

PORTARIA QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMNETO DE LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBINTO DO MUNICÍPIO DE SGA/RN

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 131/2026 10/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MICAEL MOREIRA DA SILVA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Micael Moreira da Silva

Cargo: Subsecretário(a)

NOMEAÇÃO: 130/2026 10/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIRIS PONTES DANTAS, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Agente: Samiris Pontes Dantas

Cargo: Chefe de Gabinete

EXONERAÇÃO: 129/2026 10/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: MICAEL MOREIRA DA SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Agente: Micael Moreira da Silva

Cargo: Chefe de Gabinete

EXONERAÇÃO: 128/2026 10/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: SAMIRIS PONTES DANTAS, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Samiris Pontes Dantas

Cargo: Subsecretário(a)

CESSÃO: 127/2026 09/02/2026

PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN

Agente: Manuel Carmon Dantas da Costa

Cargo: Operador de Bombas

REVOGAÇÃO: 126/2026 09/02/2026

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA.

Agente: Claudia Costa Bezerra de Araujo

Cargo: Merendeira - Pa

NOMEAÇÃO: 125/2026 09/02/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 124/2026 09/02/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SGA/RN

Agente: COLETIVA

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 123/2026 09/02/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: MARIA CLAUDIA FERNANDES DE BRITO, CARGO: AUX. DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: Maria Claudia Fernandes de Brito

Cargo: Aux. de Saúde Bucal

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 122/2026 09/02/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: LEDA GONZAGA CABRAL, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Leda Gonzaga Cabral

Cargo: Professor(a)

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 121/2026 09/02/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAUJO, CARGO: MERENDEIRA - PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Maria do Socorro Gomes de Araujo

Cargo: Merendeira - Pa

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 120/2026 09/02/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: JOVELINA OLIVEIRA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Jovelina Oliveira

Cargo: Professor(a)

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 119/2026 09/02/2026

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: ANA CLAUDIA DUARTE DE SOUSA, CARGO: MERENDEIRA - PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Ana Claudia Duarte de Sousa

Cargo: Merendeira - Pa

NOMEAÇÃO: 118/2026 06/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: FELIPE TALES PALHARES DE MELO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Agente: Felipe Tales Palhares de Melo

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 117/2026 06/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: FELIPE TALES PALHARES DE MELO, CARGO: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: Felipe Tales Palhares de Melo

Cargo: Coordenador Geral de Transporte Escolar

EXONERAÇÃO: 116/2026 06/02/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: MARCIO JOSE ALMEIDA BARBOSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Agente: Marcio Jose Almeida Barbosa

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 115/2026 06/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE PATRIMÔMIO CULTURAL E MEMÓRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Agente: Antonio Marcos da Silva

Cargo: Coordenador de Patrimômio Cultural e Memória

NOMEAÇÃO: 114/2026 06/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANA MAURICIO COSTA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO

Agente: Luciana Mauricio Costa

Cargo: Subsecretário(a)

EXONERAÇÃO: 113/2026 06/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCIANA MAURICIO COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS

Agente: Luciana Mauricio Costa

Cargo: Assessor(a) Especial

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