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Honorários Advocatícios - PGM 2026 01/09/2026 · Rateio de Honorários referente ao mês de julho/2026Acessar Licença Simplificada: 07/2026 - Licenças Ambientais 04/08/2026 · Interessado: ML2 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA; Atividade: Canteiro de Obras.Acessar Licença Simplificada: 05/2026 - Licenças Ambientais 04/08/2026 · Interessado: W3 empreendimentos & Serviços LTDA; Atividade: Conjuntos habitacionais.Acessar Licença Simplificada: 03/2026 - Licenças Ambientais 31/07/2026 · Interessado: W3 Empreendimentos & Serviços LTDA; Atividade: Conjuntos habitacionais.Acessar Honorários Advocatícios - PGM 2026 29/07/2026 · Honorários referente ao mês de JUNHO de 2026.Acessar Documentos Licenciamento Urbanístico 2026 - Semurb 28/07/2026 · Documentos Licenciamentos - Check-list.Acessar Honorários Advocatícios - PGM 2026 01/07/2026 · HONORÁRIOS REFERENTE AO MES 05/2026Acessar Licença Simplificada: 04/2026 - Licenças Ambientais 22/06/2026 · Interessado: J A Maia Junior LTDA; Atividade: Condomínio " Maria das Graças I"Acessar Licença Simplificada: 03/2026 - Licenças Ambientais 22/06/2026 · Interessado: J A Maia Junior LTDA; Atividade: Condominiio "Maria das Graças III"Acessar Licença Simplificada: 02/2026 - Licenças Ambientais 22/06/2026 · Interessado: J A Maia Junior LTDA; Atividade: Condomínio residencial "Maria das Graças II"Acessar ARQUIVO PARA NOTÍCIA 30/05/2026 · resultado hierarquizacao MARIA BELOAcessar ARQUIVO PARA NOTÍCIA 30/05/2026 · resultado hierarquizacao HENRIQUE PAIVAAcessar Honorários Advocatícios - PGM 2026 29/05/2026 · Planilha de honorários março de 2026 a abril de 2026.Acessar Regulamento 2026 27/05/2026 · Edital de regulamento do Festival de Quadrilha São Gonçalo Junino 2026, contendo normas, critérios de participação, inscrições, apresentações, julgamento, premiação e demais disposições para realização do concurso de quadrilhas juninas adultas no município.Acessar Honorários Advocatícios - PGM 2026 26/05/2026 · APURAÇÃO DE RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO FUNAP - LC 121/2025Acessar Requerimento Administrativo 2026 04/05/2026Acessar Licença Simplificada: 023/2026 - Licenças Ambientais 27/03/2026 · Interessado:SBS prosperar incorporações LTDA; Atividade: condomínio residencial multifamiliar.Acessar Licença Simplificada: 021/2026 - Licenças Ambientais 26/03/2026 · Interessado: SBS prosperar incorporações LTDA; Atividade: Condominio residencial multifamiliar.Acessar Licença Simplificada: 019/2026 - Licenças Ambientais 26/03/2026 · Interessado: SBS Prosperar Incorporações LTDA; Atividade: Condominio residencial multifamiliar.Acessar Licença Simplificada: 020/2026 - Licenças Ambientais 25/03/2026 · Interessado: Prosperar Incorporações LTDA; Atividade: Condomínio residencial multifamiliar.Acessar Tabela de Preços Licenças Ambientais: 01/2026 - Semurb 25/03/2026 · Preços para obtenção das licenças ambientais de empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, de acordo com a classificação do porte e do potencial poluidor/degradador (exceto para as atividades de CARCINICULTURA e PETROLÍFERAS).Acessar Licença de Regularização de Operação: 02/2026 - Licenças Ambientais 24/03/2026 · Interessado: M M CARVALHO LTDAAcessar Edital 2026 14/01/2026 · Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Carnaval das Tradições, que tem por objeto apoiar financeiramente agentes culturais representantes de Tribos Indígenas Carnavalescas, Blocos Carnavalescos e Orquestras de Frevo com atuação comprovada no município de São Gonçalo do Amarante/RN. A proposta visa contribuir para a manutenção, produção, fortalecimento e difusão das manifestações culturais carnavalescas locais, reconhecendo sua relevância histórica, cultural e social para o Carnaval e para a identidade cultural do município.Acessar Plano Municipal de Gestão: 001/2026 01/01/2026 · PLANO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Licenciamento Ambiental 2026 - Licenciamento Ambiental 01/01/2026 · Documentos básicos para licenciamento/autorizações ambientaisAcessar LICENCIAMENTO URBANISTICO 2026 - Semurb 01/01/2026 · LICENCIAMENTO DE OBRAS E CERTIDÕES DE PARCELAMENTO DO SOLOAcessar LICENCIAMENTO URBANISTICO 2026 - Semurb 01/01/2026 · O QUE ESTOU FAZENDO? E O QUE TENHO?Acessar Licença Prévia: 011/2025 - Licenças Ambientais 28/11/2025 · Interessado: Format Investimentos Imobiliários LTDA; Atividade: Desmembramento.Acessar Licença Simplificada: 023/2025 - Licenças Ambientais 12/11/2025 · Interessado: SBS PROSPERAR INCORPORACOES LTDA; Atividade: Condomínio Residencial Multifamiliar.Acessar Licença Simplificada: 03/2024 - Licenças Ambientais 12/11/2025 · Interessado: 2MS Engenharia LTDA; Atividade: Conjunto habitacional " Residencial Teodósio Henrique de Paiva".Acessar

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