Interessado: ML2 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA; Atividade: Canteiro de Obras.
Interessado: W3 empreendimentos & Serviços LTDA; Atividade: Conjuntos habitacionais.
Interessado: W3 Empreendimentos & Serviços LTDA; Atividade: Conjuntos habitacionais.
Honorários referente ao mês de JUNHO de 2026.
Documentos Licenciamentos - Check-list.
Interessado: J A Maia Junior LTDA; Atividade: Condomínio " Maria das Graças I"
Interessado: J A Maia Junior LTDA; Atividade: Condominiio "Maria das Graças III"
Interessado: J A Maia Junior LTDA; Atividade: Condomínio residencial "Maria das Graças II"
Planilha de honorários março de 2026 a abril de 2026.
Edital de regulamento do Festival de Quadrilha São Gonçalo Junino 2026, contendo normas, critérios de participação, inscrições, apresentações, julgamento, premiação e demais disposições para realização do concurso de quadrilhas juninas adultas no município.
APURAÇÃO DE RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO FUNAP - LC 121/2025
Interessado:SBS prosperar incorporações LTDA; Atividade: condomínio residencial multifamiliar.
Interessado: SBS prosperar incorporações LTDA; Atividade: Condominio residencial multifamiliar.
Interessado: SBS Prosperar Incorporações LTDA; Atividade: Condominio residencial multifamiliar.
Interessado: Prosperar Incorporações LTDA; Atividade: Condomínio residencial multifamiliar.
Preços para obtenção das licenças ambientais de empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, de acordo com a classificação do porte e do potencial poluidor/degradador (exceto para as atividades de CARCINICULTURA e PETROLÍFERAS).
Interessado: M M CARVALHO LTDA
Edital de Chamamento Público nº 001/2026 Carnaval das Tradições, que tem por objeto apoiar financeiramente agentes culturais representantes de Tribos Indígenas Carnavalescas, Blocos Carnavalescos e Orquestras de Frevo com atuação comprovada no município de São Gonçalo do Amarante/RN. A proposta visa contribuir para a manutenção, produção, fortalecimento e difusão das manifestações culturais carnavalescas locais, reconhecendo sua relevância histórica, cultural e social para o Carnaval e para a identidade cultural do município.
Documentos básicos para licenciamento/autorizações ambientais
LICENCIAMENTO DE OBRAS E CERTIDÕES DE PARCELAMENTO DO SOLO
Interessado: Format Investimentos Imobiliários LTDA; Atividade: Desmembramento.
Interessado: SBS PROSPERAR INCORPORACOES LTDA; Atividade: Condomínio Residencial Multifamiliar.
Interessado: 2MS Engenharia LTDA; Atividade: Conjunto habitacional " Residencial Teodósio Henrique de Paiva".
Dispõe sobre a alteração do cronograma do edital 001/2025 que realiza o chamamento público para a apresentação, avaliação e chancela de projetos junto ao Fundo de Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Municipal do Idoso São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
