Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Pública Municipal na véspera do Ano Novo e dá outras providências.
Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 2.099, de 13 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização das jornadas de trabalho no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Pública Municipal na véspera do Natal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação das Vias Projetadas do Loteamento São Jorge, no município
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Complementar nº 139/2025.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da Taxa de Licença Para Localização e Funcionamento de Estabelecimento TLL e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os cri-térios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei nº 14.851/24.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
