Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e Regulamenta as Ações de Imunização Extramuros na Rede Pública e Privada de Ensino do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
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Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entida-des da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em virtude das comemora-ções alusivas à São Pedro e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Altera o nome do Centro Municipal de Educação Infantil In-dígena Georgina Altina Viana (CMEI Indígena Georgina Al-tina Viana), criado pelo Decreto 140, de 27 de março de 2002, localizado na comunidade Lagoa de Tapará, neste Município, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, passando a ser nomeado como Centro Municipal de Educação Infantil Indí-gena Francisca Peba (CMEI indígena Francisca Peba).
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização da toponímia do Loteamen-to Jardins de Helena, no bairro Jardins, neste Municí-pio de São Gonçalo do Amarante e dá outras providên-cias.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização da toponímia do Loteamen-to Jardim Luz Brisa no Bairro Maçaranduba, neste Mu-nicípio de São Gonçalo do Amarante e dá outras provi-dências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Transforma em escola indígena a Escola Municipal Cosmo Alves de Souza, localizada na comunidade Barro Duro, neste Município, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, passando a funcionar como Escola Municipal Indígena Cosmo Alves de Souza.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas do Loteamento Jardim Portugal, no Bairro Guajirú, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização da denominação das ruas do Loteamento Jardim Luz, no Bairro Guarjirú, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas do Lo-teamento Santa Luzia, Bairro Santo Antonio do Potengi, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá ou-tras providências.
