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Lista de decretos Foram encontrados 310 registros Informações atualizadas em: 20/09/2026 - 21:45:20
Decreto: 2267/2026 15/09/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2266/2026 11/09/2026 · Altera o inciso VI do art. 27 do Decreto Municipal nº 2.053, de 21 de outubro de 2025, que dispõe e regulamenta o Registro de Ponto, o Controle da Frequência, a Jornada de Trabalho, o Banco de Horas e o Trabalho Híbrido dos servidores públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, para incluir os Diretores do DEMUTRAN entre os agentes públicos dispensados do registro de controle de frequência, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2265/2026 11/09/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2264/2026 09/09/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2263/2026 08/09/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2262/2026 02/09/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2261/2026 31/08/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2260/2026 28/08/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2259/2026 24/08/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2258/2026 24/08/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2257/2026 24/08/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2254/2026 14/08/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2253/2026 13/08/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2252/2026 07/08/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2249/2026 06/08/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2251/2026 05/08/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2250/2026 05/08/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2248/2026 29/07/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e Regulamenta as Ações de Imunização Extramuros na Rede Pública e Privada de Ensino do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.Acessar Decreto: 2247/2026 29/07/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2246/2026 24/07/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2245/2026 22/07/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2244/2026 10/07/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2243/2026 09/07/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2242/2026 06/07/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2241/2026 06/07/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2240/2026 26/06/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2239/2026 25/06/2026 · Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entida-des da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em virtude das comemora-ções alusivas à São Pedro e dá outras providências.Acessar Decreto: 2238/2026 25/06/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2236/2026 24/06/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2237/2026 22/06/2026 · Altera o nome do Centro Municipal de Educação Infantil In-dígena Georgina Altina Viana (CMEI Indígena Georgina Al-tina Viana), criado pelo Decreto 140, de 27 de março de 2002, localizado na comunidade Lagoa de Tapará, neste Município, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, passando a ser nomeado como Centro Municipal de Educação Infantil Indí-gena Francisca Peba (CMEI indígena Francisca Peba).Acessar

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