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Lista de decretos Foram encontrados 310 registros Informações atualizadas em: 20/09/2026 - 21:45:20
Decreto: 2235/2026 19/06/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2233/2026 19/06/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2.234/2026 19/06/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2232/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre a oficialização da toponímia do Loteamen-to Jardins de Helena, no bairro Jardins, neste Municí-pio de São Gonçalo do Amarante e dá outras providên-cias.Acessar Decreto: 2231/2026 18/06/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2230/2026 15/06/2026 · Dispõe sobre a oficialização da toponímia do Loteamen-to Jardim Luz Brisa no Bairro Maçaranduba, neste Mu-nicípio de São Gonçalo do Amarante e dá outras provi-dências.Acessar Decreto: 2229/2026 12/06/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2228/2026 12/06/2026 · Transforma em escola indígena a Escola Municipal Cosmo Alves de Souza, localizada na comunidade Barro Duro, neste Município, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, passando a funcionar como Escola Municipal Indígena Cosmo Alves de Souza.Acessar Decreto: 2227/2026 11/06/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2226/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas do Loteamento Jardim Portugal, no Bairro Guajirú, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.Acessar Decreto: 2225/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre a oficialização da denominação das ruas do Loteamento Jardim Luz, no Bairro Guarjirú, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.Acessar Decreto: 2224/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas do Lo-teamento Santa Luzia, Bairro Santo Antonio do Potengi, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá ou-tras providências.Acessar Decreto: 2223/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas do Loteamento Parque Arvoredo III, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.Acessar Decreto: 2222/2026 11/06/2026 · Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas do Lo-teamento Parque Arvoredo II, no Bairro Arvoredo, nes-te Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.Acessar Decreto: 2221/2026 09/06/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2219/2026 03/06/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2218/2026 03/06/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2020/2026 03/06/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2217/2026 02/06/2026 · Regulamenta o regime de execução, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares à lei orça-mentária de 2026, estabelece competências e o fluxo administrativo para o atendimento integral à Resolução nº 034/2025-TCE/RN.Acessar Decreto: 2216/2026 02/06/2026 · Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do Dia de Corpus Christi e dá outras providências.Acessar Decreto: 2215/2026 29/05/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2214/2026 27/05/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2213/2026 27/05/2026 · Abre Credito Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2212/2026 22/05/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2211/2026 15/05/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2210/2026 14/05/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2209/2026 13/05/2026 · Tornar sem efeito o DECRETO 2206 de 08 de Maio de 2026, publicado no Jornal Oficial, fl. 01, Nº 083, datado de 11 de Maio de 2026.Acessar Decreto: 2208/2026 13/05/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2207/2026 12/05/2026 · Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2206/2026SEM EFEITO 11/05/2026 · Decreto nº 2206 tornado sem efeito através do Decreto 2209.Acessar

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