Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 310 registros Informações atualizadas em: 20/09/2026 - 21:45:20

Decreto: 2144/2026 22/01/2026 · Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2143/2026 20/01/2026 · Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Paróquia de São Gonçalo, com sede no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, nos termos da Lei Municipal nº 2.322, de 02 de julho de 2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2142/2026 16/01/2026 · Declara Luto Oficial pela morte do senhor Galbê Maia e dá outras providências.Acessar Decreto: 2141/2026 06/01/2026 · Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2140/2025 30/12/2025 · Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Pública Municipal na véspera do Ano Novo e dá outras providências.Acessar Decreto: 2139/2025 26/12/2025 · Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 2.099, de 13 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização das jornadas de trabalho no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2138/2025 26/12/2025 · Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2137/2025 26/12/2025 · Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2136/2025 24/12/2025 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2135/2025 24/12/2025 · Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2134/2025 24/12/2025 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2133/2025 23/12/2025 · Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.Acessar Decreto: 2132/2025 23/12/2025 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2131/2025 23/12/2025 · Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Pública Municipal na véspera do Natal e dá outras providências.Acessar Decreto: 2130/2025 22/12/2025 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2129/2025 22/12/2025 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2128/2025 19/12/2025 · Dispõe sobre a denominação das Vias Projetadas do Loteamento São Jorge, no municípioAcessar Decreto: 2127/2025 18/12/2025 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2126/2025 17/12/2025 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2125/2025 16/12/2025 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2124/2025 15/12/2025 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2123/2025 12/12/2025 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2122/2025 12/12/2025 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2121/2025 12/12/2025 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2120/2025 08/12/2025 · Regulamenta a Lei Complementar nº 139/2025.Acessar Decreto: 2119/2025 08/12/2025 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2118/2025 05/12/2025 · Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da Taxa de Licença Para Localização e Funcionamento de Estabelecimento TLL e dá outras providências.Acessar Decreto: 2117/2025 05/12/2025 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2116/2025 04/12/2025 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2115/2025 04/12/2025 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON