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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 310 registros Informações atualizadas em: 20/09/2026 - 21:45:20
Decreto: 2205/2026 06/05/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2204/2026 30/04/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2203/2026 30/04/2026 · Denomina unidade escolar da rede pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 2201/2026 29/04/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2200/2026 28/04/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2199/2026 28/04/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2198/2026 28/04/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2197/2026 24/04/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2196/2026 23/04/2026 · Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferencia Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 2193/2026 23/04/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2195/2026 22/04/2026 · Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2194/2026 22/04/2026 · Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o exercício de 2026, autorizado pela Lei Municipal nº 2.388/2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2192/2026 22/04/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2191/2026 17/04/2026 · Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.Acessar Decreto: 2190/2026 16/04/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2189/2026 16/04/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2188/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre a alteração do Art. 3º do Decreto nº 2.161, de 24 de fevereiro de 2026, que trata da reestruturação do Comitê de Investimentos do IPREV, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2187/2026 08/04/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2186/2026 06/04/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2185/2026 01/04/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2184/2026 01/04/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2182/2026 01/04/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2183/2026 31/03/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2181/2026 30/03/2026 · Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 2180/2026 30/03/2026 · Declara Luto Oficial pela morte do Senhor Clóvis Barbosa de Oliveira.Acessar Decreto: 2179/2026 30/03/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2178/2026 24/03/2026 · Regulamenta o Regime Simplificado do Construtor no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Moradia Digna, instituído pela Lei Complementar nº 145/2025, dispõe sobre a concessão do Selo Construtor Regular e estabelece procedimentos de fiscalização, correção e garantia do contraditório.Acessar Decreto: 2177/2026 23/03/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2176/2026 19/03/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 2175/2026 18/03/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar

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