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NOMEAÇÃO: 2375/2025 31/12/2025

31/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025 - 2027.

NOMEAÇÃO: 2374/2025 31/12/2025

31/12/2025

Nomeação, Agente: Julio Antonio da Silva Neto, Cargo: Coordenador(a) Geral de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DESIGNAR: 2372/2025 31/12/2025

31/12/2025

Designar, Agente: Eloise Miceia de Freitas Silva, Cargo: Coordenador(a) Geral de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 2244/2025 24/10/2025

24/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 28/10/20 [...]

DIÁRIA: 2240/2025 23/10/2025

23/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 31/10/2 [...]

DIÁRIA: 2239/2025 23/10/2025

23/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 31/10/2 [...]

LEI MUNICIPAL: 2.393/2025 30/12/2025

30/12/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o Exercício Financeiro de 2026 – LOA 2026.

LEI MUNICIPAL: 2.392/2025 30/12/2025

30/12/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.391/2025 30/12/2025

30/12/2025

Altera os artigos 15 e 16 e substitui os Anexos I, III e IV da Lei Municipal nº 2.345, de 17 de julho de 2025, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a ela [...]

DECRETO: 2140/2025 30/12/2025

30/12/2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Pública Municipal na véspera do Ano Novo e dá outras providências.

DECRETO: 2139/2025 26/12/2025

26/12/2025

Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 2.099, de 13 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização das jornadas de trabalho no âmbito do Departamento Municipa [...]

DECRETO: 2138/2025 26/12/2025

26/12/2025

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

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