EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: EDIVANILSON SILVESTRE DOS SANTOS, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSIANO SILVA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SILVA DE ASSIS, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL
Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Declara Luto Oficial pela morte do Senhor Clóvis Barbosa de Oliveira.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Institui o Dia do Paratleta no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Selo Amarelo da luta contra a Endometriose, no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.
Institui e inclui no Calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante RN, a Semana de Combate e Prevenção à obesidade infantil.
Altera a Lei Nº 2211/2024, que veda a denominação de prédios e logradouros públicos no Município sem sua efetiva conclusão, para permitir a denominação após o início efetivo da obra, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, a ser comemorada anualmente de 16 a 23 de novembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação de ações educativas voltadas à conscientização ambiental nas escolas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/RN, com incentivo ao uso de sacolas plásticas ou reutilizáveis para o armazenamento e descarte correto de resíduos sólidos, e adota outras providências.
Institui o Projeto Samuzinho, que dispõe sobre a formação em noções básicas de primeiros socorros nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante/RN.
Institui o selo +Vida: Motorista com Diabetes no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal Permanente Reconstruir é um Direito, de conscientização e divulgação da Lei Federal Nº 14.538, de 2023, que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em razão de tratamento de câncer, no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências
Institui o Dia do Arquiteto e Urbanista no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.
Altera a denominação da Rua 52 constante na LEI ORDINÁRIA Nº 1.225, de 16 de julho de 2012 que dispõe sobre a denominação e regulamentação das ruas do Bairro Novo Amarante neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Portal TEA no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN dentre outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município afixarem placas informativas acerca da data de validae dos produtos em promoção que estiverem próximos do vencimento e adota outras providências.
Estabelece a implementação de arrecadação de alimentos nos eventos patrocinados ou promovidos no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a prioridade de acesso ao benefícios dos serviços públicos e programas sociais às famílias com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Serviço Autônomo de água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante SAAE firmar Acordos de Cooperação Técnica e Contratos de fornecimento de água tratata com entes Públicos e Privados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua localizada na Comunidade de Poço de Pedra, Zona Rural do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Cuidando do Cuidador no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Dispõe sobre normas gerais de proteção e resgate de animais domésticos afetados por acidente, emergência ou desastre no município.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MICHELLA KAYS MANICOBA, CARGO: MÉDICO(A) PERITO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA QUE DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS INTERLOCUTORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.
