30/03/2026
Dispõe sobre a implementação de ações educativas voltadas à conscientização ambiental nas escolas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/RN, com incentivo ao uso de sacolas plásticas ou reutilizáveis para o armazenamento e descarte correto de resíduos sólidos, e adota outras providências.
