Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 322/2026 - GP.
Exoneração, a pedido, Agente: Danielle Silva Pereira, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: David Agostinho da Silva, Cargo: Assessor(a) Administrativo e Financeiro, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: David Agostinho da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Portaria de Cessão, Agente: Maria de Deus do Nascimento Cardoso, Cargo: Sociólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura à Câmara Municipal de SGA/RN
Altera o §1º do art. 21 da Lei Complementar Municipal nº 72/2015, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 113/2024, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso não onerosa de bem imóvel público à Sociedade Beneficente Sâo Camilo, para fins de instalação e funcionamento de unidade de Urgência e Emergência, e dá outras providências.
Exoneração, a pedido, Agente: Maurício Manoel de Oliveira Júnior, Cargo: Coordeandoria de Trabalho e Emprego, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Ancelmo Brum Medeiros Junior, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Milka Luiza Estelito de Souza, Cargo: Coordenador(a) Educação Física, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Portaria de Cessão, Agente: Joanilde Rodrigues de Souza, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Portaria de Cessão, Agente: Oceni da Silva Martins, Cargo: Arte-educador, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Ricardo Fidelis Dantas, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Joelma Maximo de Araujo, Cargo: Subsecretário de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Joelma Maximo de Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Exoneração, a pedido, Agente: Jardel Henrique de Barros Felipe, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, a pedido, Agente: Clesiane de Barros Silva Barreto, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Micael Moreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, interino.
Exoneração, Agente: Micael Moreira da Silva, Cargo: Subsecretário de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: João Felipe da Trindade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, a pedido, Agente: Deodoro Gurgel Filho, Cargo: Médico(a) Perito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Portaria de Demissão , Processo Disciplinar nº 22.797/2024, Agente: Joao Paulo Soares Morais, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Denomina unidade escolar da rede pública municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Portaria que Designa Comissão de Seleção responsável pelo processo de chamamento público nº 006/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.
