Nomeação, Agente: Joao Gonzaga de Oliveira Junior, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeia servidores em substituição a cargos extintos nos termos do art.1º da Lei Complementar nº 152, de 15 de maio de 2026.

Exoneração, a pedido, Agente: Ricardo Emanoel Araujo da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.

Nomeação, Agente: Everton Ribeiro dos Santos, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 204, de 06 de março de 2026 dos membros da Comissão de Avaliação de Gratificação Prêmio por Produtividade, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas.

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Lino Costa Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Nilda Maria Lucas de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Edileuza da Rocha Dias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Teresinha de Jesus Ferreira de Melo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria Ferreira da Silva, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Nair Gomes da Silva, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Luciano Mariano de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, a pedido, Agente: Raissa Mafaldo Oliveira, Cargo: Subsecretário(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas.

Exoneração, a pedido, Agente: Gilmara Catarine Dantas Costa, Cargo: Arte-educador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre diretrizes para a promoção de ações educativas e informativas voltadas à prevenção e conscientização acerca de doenças crônicas silenciosas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público situado no Bairro Santo Antônio do Potengi, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Projeto Social no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Santo Antônio do Potengi, Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Orgulho Autista no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, o Selo Academia Inclusiva, destinado a reconhecer academias e centros esportivos que promovam acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, e adota outras providências.

Dispõe sobre a institucionalização da Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a institucionalização do Festival (TEAlentos) no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, com o objetivo de divulgar, valorizar e celebrar os talentos artísticos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Árvores Comunitárias no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, dispõe sobre o incentivo à arborização urbana, a adoção de áreas verdes por particulares e entidades, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, diretrizes para a criação do Banco Municipal de Oportunidades, destinado à promoção do acesso a cursos, empregos, estágios e ações de capacitação voltadas à população de baixa renda, e dá outras providências.

Institui o Calendário Municipal da Mulher no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, dispõe sobre diretrizes para sua implementação e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção da acessibilidade cultural para pessoas com deficiência no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.

Institui a política municipal de acesso à comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para crianças e adolescentes com dificuldades na comunicação (TEA, paralisia cerebral, deficiência intelectual, entre outras) no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a implementação do Sistema Municipal de Cercamento Eletrônico no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Diretrizes para implementação de Plataforma Digital destinada ao recebimento de denúncias e comunicações de interesse da segurança pública, da ordem urbana e da proteção do patrimônio público no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.