Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3000 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 13:40:20

Portaria: 504/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Roberlene Gomes Barbosa, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 503/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Edimilson da Silva Bevenuto, Cargo: Chefe de Unidade de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Portaria: 502/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Amanda Nascimento Vitorino, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 501/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Leonardo Cavalcanti de Oliveira Soares, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 500/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Zilmara Ramos Rodrigues, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 499/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Jailson Barbosa da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 498/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Jeovania Stefania de Souza Santos, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 497/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Luciane Candido da Fonseca Medeiros, Cargo: Coordenadoria de Ações do Meio Ambiente e Educação Ambiental, Secretaria:

Decreto: 2217/2026 02/06/2026

Regulamenta o regime de execução, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares à lei orça-mentária de 2026, estabelece competências e o fluxo administrativo para o atendimento integral à Resolução nº 034/2025-TCE/RN.

Decreto: 2216/2026 02/06/2026

Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do Dia de Corpus Christi e dá outras providências.

Portaria: 495/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Wisleykiane Crislayne Rodrigues de Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 494/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Erineide dos Santos Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 493/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Assis Marciel Viana Siqueira, Cargo: Chefe de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 492/2026 01/06/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Kergilson Pereira de Lima, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 490/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Edson dos Santos Nascimento, Cargo: Assessor de Articulação, Secretaria: Secretaria para Assuntos Extraordinários

Portaria: 489/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Franklin Silva Valentim, Cargo: Chefe de Base Local de Apoio Logístico Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 488/2026 29/05/2026

Exoneração, Agente: Maryana Lins Silva Valentim, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 487/2026 29/05/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Micarla Mota Bezerra, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 484/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Januario da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 483/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Williane da Rocha Dias, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 482/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Rodrigo Quintanilha Barcelos, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 481/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Milena Silvestre Soares da Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 480/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Franciedna Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 479/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Marcos de Oliveira Junior, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 478/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Asllane Gleysielle Ananias da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 477/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Giliarde Rodrigues de Lima, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, no Departamento Municipal de Trânsito - Demutran

Portaria: 476/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Antonio Pinheiro Goncalo, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 475/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Erivan Balbino da Silva, Cargo: Chefe de Base Local de Apoio Logístico Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 474/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Isabela Sena de Albuquerque Rodrigues, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 473/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Irandre Gameleira do Rego, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria para Assuntos Extraordinários

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