INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR INTEGRADA (PADI) PARA IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E ESTABELECE DIRETRIZES DE ATUAÇÃO INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui diretrizes para a promoção da atividade física como instrumento de prevenção de doenças e promoção da saúde no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.
Institui a Política Municipal de Prevenção à Solidão e ao Isolamento Social da Pessoa Idosa no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.
Dispõe sobre a garantia de continuidade do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO JARDIM PORTUGAL NO BAIRRO GUAJIRU NESTE MUNICÍPIO DE SÃO G O N Ç A L O D O A M A R A N T E E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Exoneração, a pedido, servidora: Antonia Zenilda do Nascimento Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão, Agente: Francisco Alves da Rocha, à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN.
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria Antonia Siqueira da Silva, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Josemar Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Base Local de Transporte Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Renato Oliveira, Cargo: Chefe de Base Local de Transporte Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, a pedido, Agente: Fabia Mayara da Silva Araujo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Rodolfo Silva de Melo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Exoneração, a pedido, Agente: Arlete de Moura Rolim Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Elyedne Lyneir Ribeiro da Silva, Cargo: Chefe de Base Local de Apoio Logístico Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal Extraordinária de Eventos
Exoneração, a pedido, Agente: Joabe Talyson Martins de Moura, Cargo: Chefe de Base Local de Apoio Logístico Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal da Pessoa Idosa e das Pessoas com Deficiência
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Lília Maria de Almeida Silva Lima, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Marilia Gomes de Macedo, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Ismar Ferreira Segundo, Cargo: Chefe de Base Local de Transporte Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cessão, Agente: Regio Mario Gomes da Fonseca, à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN.
Nomeação, Agente: João Paulo Lucas Ventura, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito
Nomeação Sub Judice, Agente: Kaliana Silva de Oliveira, Cargo: Técnico de Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Prática Esportiva e à Promoção da Saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui A Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Mãe Atípica e o Dia Municipal da Mãe Atípica no Calendário Oficial de São Gonçalo do Amarante/RN, e estabelece diretrizes para o acolhimento e apoio.
Nomeação, Agente: Samyla Ravena Pereira da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Milena Silvestre Soares da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
