Exoneração, Agente: Aline Morgana Medeiros da Cunha, Cargo: Coordenado(a) Geral de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designar, Agente: Eloise Miceia de Freitas Silva, Cargo: Coordenador(a) Geral de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025 - 2027.

Exoneração, Agente: Julio Antonio da Silva Neto, Cargo: Coordenador(a) de Qualificação Profissional , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Nomeação, Agente: Julio Antonio da Silva Neto, Cargo: Coordenador(a) Geral de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designar, Agente: Maria Francilene Xavier da Silva Campos, Cargo: Subcoordenadoria do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Kesia Muniz de Lima Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Cadastro e Acompanhamento Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento

Exoneração, Agente: Francisco Ezequiel da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SGA/RN.

Altera os artigos 15 e 16 e substitui os Anexos I, III e IV da Lei Municipal nº 2.345, de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o Exercício Financeiro de 2026 – LOA 2026.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Pública Municipal na véspera do Ano Novo e dá outras providências.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME SGA/RN.

Vacância , Agente: Monica Silva de Azevedo, Cargo: Psicopedagoga, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Tarcisio de Lima, Cargo: Diretor de Equipamento Esportivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Vacância , Agente: Shayenne Jeronimo Machado, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza o Município de São Gonçalo do Amarante/RN a contratar, mediante credenciamento, vagas em instituições privadas de ensino infantil e fundamental, quando inexistente disponibilidade na Rede Pública Municipal, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 2.099, de 13 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização das jornadas de trabalho no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA, POR INVALIDEZ, CONCEDIDA PELO INSS.

Nomeação, Agente: Wellington Aráujo da Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas.

Exoneração, a pedido, Agente: Lidiane do Vale Araujo, Cargo: Assessoria Jurídica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Incentivo Previdenciário - GIP para os membros Conselho Fiscal e de Administração e do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/RN – IPREV, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Pública Municipal na véspera do Natal e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.