Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a demoninação das Vias Projetadas do Loteamento Parque Arvoredo, neste municipio de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de São Gonçalo de Amarante/RN e dá outras providências, nos termos das cláusulas 28, 29 e 41 do Contrato Administração nº 063/2016.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel e eventuais benfeitorias, localizado no Bairro do Golandim, com vistas a execução de obra pública destinada ao funcionamento de uma Creche Porte I, projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FDNE e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual - LOA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal ao 5º Grupo Escoteiro do Mar Humberto Lustosa para realização de atividade de escotismo e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 892, de 20 de julho de 1999, que dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, na estrutura administrativa do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, para instituir a Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP, e adota outras providências.
Institui o Programa Municipal de Formação de Leitores Palavra Viva Leitura que Transforma, no âmbito da Rede Pública de Ensino de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação da segregação de massas dos segurados e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/RN - IPREV, e dá outras providências.
Autoriza a Administração Municipal a proceder à compensação de créditos tributários ou não tributários, vencidos ou vincendos, com créditos líquidos, certos e exigíveis do sujeito passivo contra a fazenda municipal.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Descentralização da Execução de Serviços Públicos de Natureza Social para Entidades do Terceiro Setor e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Descentralização da Execução de Serviços Públicos de Natureza Social para Entidades do Terceiro Setor e dá outras providências .
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
