Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MARIA RUFINA DE LIMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MONSENHOR WALFREDO GURGEL, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL 1º E 2º GRAUS DOM JOAQUIM DE ALMEIDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU VICENTE FRANÇA MONTE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU VICENTE FRANÇA MONTE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSORA JESSICA DEBORA DE MELO BEZERRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU CANTINHO DO SABER, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MU-NICIPAL 1º GRAU JOAQUIM VICTOR DE HOLANDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MU-NICIPAL 1 GRAU VEREADOR SEBASTIÃO PRUDENCIO DE LIMA, e dá outras providências.
Autoriza o Procuradoria-Geral do Município a representar judicial e extrajudicialmente os agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 186 da Lei Complementar n.º 045, de 31 de dezembro de 2007 (Código Tributário do Município).
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Orçamentário, Contábil e Finan-ceiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e não Tributários - FECIDAT, instituído pela Lei Comple-mentar nº 143, de 24 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Robson Pinho de Melo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de créditos inadimplidos tributários e não tributários FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal nº 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante - IPREV, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreta como ponto facultativo para a Administração Pública Municipal o dia 28 de outubro de 2025, dia do Servidor Público.
Dispõe sobre a denominação das Vias Projetadas do Loteamento Santa Terezinha II e Novo Padre João Maria, no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Revoga o Termo de Cessão nº 30904443/2024/FJA firmado entre o Município de São Gonçalo do Amarante e o Estado do Rio Grande do Norte e promove a desafetação do bem público municipal que especifica.
Autoriza a doação do bem imóvel municipal descrito na Lei n. 2.370, de 14 de outubro de 2025, ao Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Fundação José Augusto, e dá outras providências.
Dispõe e Regulamenta o Registro de Ponto, o Controle da Frequência, a Jornada de Trabalho, o Banco de Ho-ras e o Trabalho Híbrido dos servidores públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Comunidade de Serrinha das Pedreiras, Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada na Comunidade de Jacaré Mirim, neste município, e dá outras providências.
