Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL.
Desligamento Por Motivo de Falecimento, Agente: Jaime Antonio Pereira Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ravardyere Felipe Ferreira Santiago, Cargo: Coordenador(a) da Consultoria Jurídica , Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Exoneração, Agente: Debora Maria de Medeiros Silva, Cargo: Coordenador(a) da Consultoria Jurídica , Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Abre Crédito Especial à Lei Municipal nº 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal nº 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, profissionais Psicólogos e Assistentes Sociais para atuação na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania SEMTASC.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o exercício de 2025, destinado à execução do Programa Escola em Tempo Integral, e dá outras providências.
Exoneração a pedido, Agente: Jessica Daiane Caraubas Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDORA, PAD Nº 004/2020.
Nomeação, Agente: Anoel Guilherme da Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a denominação das Vias Projetadas do Loteamento São Jorge, no município
Nomeação, Agente: Rodrigo da Silva Soares, Cargo: Subcoordenador de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura em exercício na Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Cecilia Gabrielle Franco Figueredo, Cargo: Assessor(a) Institucional do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Andriele da Silva Medeiros Roseira, Cargo: Coordenador(a) de Receita Imobiliária, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Designar, Agente: Hudson Araujo Cardoso, Cargo: Coordenador(a) de Cadastro Mobiliário e Informações Econômico-fiscais, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA.
PORTARIA DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA,
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
