Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Exoneração, a pedido, agente: Francisco Evanoel Nunes do Nascimento, Cargo: Técnico em Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração,a pedido, servidor: Romulo Augusto de Paiva Macedo, Cargo: Odontólogo Diagnóstico Oral, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, a pedido, agente: Maria Fernanda Firmino de Oliveira Melo, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal Extraordinária de Eventos

Vacância , Agente: Elielson Santana da Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Marconi Silva de Souza, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Tarcila Maciel Souto, Cargo: Coordenador(a) de Gestão da Informação, Secretaria: Gabinete Civil

Exoneração, a pedido, agente: Diogo Rubens Santos Garcia, Cargo: Coordenador(a) de Gestão da Informação, Secretaria: Gabinete Civil

Exoneração, a pedido, agente: Renata Nicaly Brito da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao parcelamento especial das dívidas do Município com a União, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, do Decreto Federal nº 13.080, de 23 de julho de 2026, e da Lei Complementar Federal nº 212, de 13 de janeiro de 2025, autoriza a vinculação de receitas e a utilização de ativos, e dá outras providências.

Cessão, Agente: Marcos Aurelio Rodrigues, à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN.

Exoneração, a pedido, agente: Maria do Socorro Soares da Costa, Cargo: Chefe de Unidade de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Rosicleia Borges dos Santos, Cargo: Coordenador de Prestação de Contas das Unidades Executoras e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adriano Leite Fernandes, Cargo: Coordenador Geral de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Jaqueline Lima da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eduardo Soares Gomes, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adriana Paiva dos Santos Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Geral de Controle Orçamentário e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rosicleia Borges dos Santos, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Adriano Leite Fernandes, Cargo: Coordenador de Prestação de Contas das Unidades Executoras e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ana Jaqueline Lima da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Contas Fixas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Eduardo Soares Gomes, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Adriana Paiva dos Santos Nascimento, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, a pedido, Agente: Lauriana Martins dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Geral de Controle Orçamentário e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Maria Teresa Alves Siqueira Abreu, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Gesstora Ordenadora da Secretaria Municipal da Pessoa Idosa e das Pessoas com Deficiência

Portaria que nomeia os membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA

Portaria que designa os representantes titualres e suplentes dos órgãos que integram a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar - CAISAN

Exoneração, a pedido, Agente: Nilson de Lima Ferreira, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria para Assuntos Extraordinários

Exoneração, a pedido, Agente: Erlan Carol Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Exoneração, a pedido, servidor: Avelino Jose Cavalcanti Bisneto, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde