Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3000 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 13:40:20

Portaria: 866/2026 12/08/2026

Nomeação, Agente: Rafael Nascimento Alves, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 865/2026 12/08/2026

Nomeação, Agente: Sergiane Pessoa de Oliveira, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 863/2026 12/08/2026

Exoneração, a pedido, agente: Tais de Castro Andrade, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 862/2026 12/08/2026

Nomeação, Agente: Maria Aline Trajano de Melo, Cargo: Coordenadoria Geral de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Portaria: 861/2026 12/08/2026

Exoneração, a pedido, agente: Paulo Vitor Tertulino Ribeiro, Cargo: Coordenadoria Geral de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Lei Municipal: 2.521/2026 12/08/2026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Portaria: 859/2026 11/08/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Fabio Sarinho Paiva, Cargo: Procurador-geral Adjunto do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Portaria: 856/2026 11/08/2026

Nomeação, Agente: Paulo Silva de Assis, Cargo: Coordenadoria de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Portaria: 853/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Lucinea Cainara Firmino de Oliveira, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 852/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Rosineide Gomes Penha, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 851/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Francisco Marcos de Araujo, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 850/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Maria Janicleide do Nascimento Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 849/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Leandro Pinto Ferreira, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 848/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Joao Gomes da Silva Junior, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 847/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Lucas Augusto Nunes da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 846/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Jose Roseira da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 845/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Zioneide Ferreira de Gois, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 844/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Marta Maria Alves Ferreira, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 843/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Neris Oliveira da Silva Costa, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 842/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Maria Sueli Querino Lopes Ferreira, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 841/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Eduardo Pereira da Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 840/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Irinaldo Jose Dias Solino, Cargo: Assessor de Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 839/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Eriberto da Silva, Cargo: Assessor de Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 838/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Francisco Edilson da Silva, Cargo: Assessor de Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

Portaria: 837/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Maria Joseline Rodrigues de Morais, Cargo: Assessor de Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 836/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Luís Henrique Costa de Lima, Cargo: Assessor de Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 835/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Juliete Xavier Rodrigues, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 834/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Jose Maria Santos de Souza, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 833/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Emily Caroline Silva de Oliveira, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 832/2026 07/08/2026

Nomeação, Agente: Laurizete Damata Paz, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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