Nomeação, Agente: Thatyane da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Receita Mobiliária, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Nomeação, Agente: Pedro Alisson Bezerra da Silva, Cargo: Gerência de Equipamentos Comunitários e Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Tornou sem efeito a Portaria nº 792/2026 - GP.
Estabelece diretrizes para a adoção de protocolo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de racismo, bullying e cyberbullying nas escolas do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Reconhece a Corrida do Bairro Jardins como Patrimônio Cultural Esportivo Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a promoção do diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Cultura Gospel no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Cria o Selo Corrida Sustentável no Âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui diretrizes para a divulgação de mensagens educativas e de advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Institui A Campanha Municipal de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui diretrizes para a Política Municipal de Desenvolvimento de Jovens Com Deficiência no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui a Campanha Primeiros Passos, Grandes Descobertas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua, localizada na comunidade de Barreiros, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a implementação de ações de apoio e prevenção à estafa mental, ou síndrome de burnout, relacionada à maternidade, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Gastronomia e a inclui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Reconhece o evento Agrofest como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, o Selo Empresa Livre de Assédio Moral, como instrumento de incentivo a boas práticas no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
Institui ASemana Municipal do Esporte Comunitário e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Proíbe a outorga de títulos, honrarias, medalhas, homenagens ou qualquer forma de reconhecimento oficial no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN a homens enquadrados na Lei Nº 11.340/06 (Maria da Penha) e/ou que tenham sido condenados por feminicídio.
Dispõe sobre a denominação de prédio público situado no Bairro Santo Antônio do Potengi, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Deisy Sousa da Camara Mendonca, Cargo: Coordenador(a) de Controle da Folha de Pagamento dos Servidores Efetivos, Tereceirizados e Estagiários, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rodilaroque Tavares Alves, Cargo: Chefe de Base de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cosme Mendes da Silva, Cargo: Chefe de Base de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rodilaroque Tavares Alves, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Cosme Mendes da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Andressa do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria para Assuntos Extraordinários
Nomeação, Agente: Leda Maria Teixeira da Silva, Cargo: Diretor de Equipamento Esportivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Dayane Susi Barros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Jose Janilson Vieira de Lima, Cargo: Gerência de Equipamentos Comunitários e Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
