EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.
Exoneração, Agente: Ana Paula Paz de Lima, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA 2268/2025, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 2206/2025.
Nomeação, Agente: Josival Macena da Costa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Estela Francisca Barbosa da Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercicio na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE CIVIL, EM EEXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CHEFIA DE SISTEMAS DE CONTROLE E LOGÍSTICA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELAS GERÊNCIAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO UEP DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SGA - PAES.
AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO À DEFENSORIA PÚBLICA DO RN.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Autoriza o Procuradoria-Geral do Município a representar judicial e extrajudicialmente os agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 186 da Lei Complementar n.º 045, de 31 de dezembro de 2007 (Código Tributário do Município).
PORTARIA QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E JORNADA DE TRABALHO DO GABINETE CIVIL.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Alex Sandro Dantas de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios
Exoneração, a pedido, Agente: Raimundo Nonato Dantas de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios
PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO, PAD Nº 002/2025.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA.
Nomeação, Agente: Fernanda dos Santos Aureliano, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal Extraordinária
Exoneração, a pedido, Agente: Erfirson Araujo da Cruz, Cargo: Coordenadoria de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO IPREV/SGA.
Dispõe sobre o Fundo Orçamentário, Contábil e Finan-ceiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e não Tributários - FECIDAT, instituído pela Lei Comple-mentar nº 143, de 24 de outubro de 2025, e dá outras providências.
