Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3000 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 13:40:20

Decreto: 2245/2026 22/07/2026

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 789/2026 20/07/2026

Portaria de Vacância , Agente: Francisco Caninde de Souza Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 786/2026 20/07/2026

Exoneração, Agente: Joao Henrique da Silva Barros, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 784/2026 17/07/2026

Exoneração, Agente: Aemerson Giannyne Franca da Costa, Cargo: Diretor de Equipamento Esportivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Portaria: 783/2026 17/07/2026

Nomeação, Agente: Guilherme Andriel Figueiredo Medeiros da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 782/2026 17/07/2026

Exoneração, Agente: Guilherme Andriel Figueiredo Medeiros da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 781/2026 16/07/2026

Desligamento por Motivo de Falecimento, Agente: Jose Antonio Freire de Oliveira, Cargo: Chefe de Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios

Portaria: 780/2026 16/07/2026

Desligamento por Motivo de Falecimento, Agente: Sonia Maria do Nascimento Ferreira, Cargo: Merendeira - Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 779/2026 16/07/2026

Desligamento por Motivo de Falecimento, Agente: Ana Maria Moura de Oliveira, Cargo: Bioquímico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 778/2026 16/07/2026

Desligamento por Motivo de Falecimento, Agente: Joao Maria Simplicio Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 777/2026 16/07/2026

Desligamento por Motivo de Falecimento, Agente: Rosangela Bezerra Abatt da Rocha, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 776/2026 15/07/2026

Vacância , Agente: Sayonara Monique de Melo Nogueira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 775/2026 15/07/2026

Tornou sem efeito a Portaria 746/2026 - GP.

Portaria: 774/2026 15/07/2026

Portaria de Vacância , Agente: Reginalva Pereira da Silva, Cargo: Aux. de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 773/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Paulo Lopes do Nascimento Junior, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 772/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Joao Maria de Aguiar, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 771/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Ana Paula Lima de Sousa Melo, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 770/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Renata Rodrigues Leandro, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 769/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Rejane Kelly da Silva Medeiros, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 768/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Francisca de Caroline Araujo Gomes, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 767/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Maria Fabiana de Oliveira, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 765/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Thalia Kelly dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 764/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Antonia Aurineide Rocha da Costa, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 762/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Maria Edineide Carvalho de Freitas, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 761/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Maria Alice Oliveira do Nascimento, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 760/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Joeli Elidiane Barboza da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 759/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Joilma da Silva Oliveira, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 758/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Sheyla Nogueira Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 756/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Edinara Monteiro de Lima, Cargo: Assessor de Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 753/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Oliveira Bezerra da Silva, Cargo: Vice Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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