Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Robson Pinho de Melo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Robson Pinho de Melo, Cargo: Coordenador(a) Geral de Gestão do Trabalho e da Educação À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de créditos inadimplidos tributários e não tributários FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal nº 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante - IPREV, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreta como ponto facultativo para a Administração Pública Municipal o dia 28 de outubro de 2025, dia do Servidor Público.
Dispõe sobre a denominação das Vias Projetadas do Loteamento Santa Terezinha II e Novo Padre João Maria, no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO TJ/RN.
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Francisco Caninde Alves, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA CEDIDA À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL,
PORTARIA AUTORIZANDO A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Exoneração, Agente: Silmael Ferreira Teixeira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA, PAD Nº 009/2020
Nomeação, Agente: Amanda Mirelle Revoredo Maciel da Silva, Cargo: Corregedor(a) da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social
DESIGNA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE SGA/RN
Revoga o Termo de Cessão nº 30904443/2024/FJA firmado entre o Município de São Gonçalo do Amarante e o Estado do Rio Grande do Norte e promove a desafetação do bem público municipal que especifica.
Autoriza a doação do bem imóvel municipal descrito na Lei n. 2.370, de 14 de outubro de 2025, ao Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Fundação José Augusto, e dá outras providências.
Dispõe e Regulamenta o Registro de Ponto, o Controle da Frequência, a Jornada de Trabalho, o Banco de Ho-ras e o Trabalho Híbrido dos servidores públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR(A) DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS.
Nomeação, Agente: Guilherme Peris de Queiroz, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Altair Nascimento de Souza, Cargo: Coordenador de Manutenção das Estruturas Hidráulicas das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
