Dispõe sobre a retificação da Reestruturação Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Cria o cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica no âmbito da Procuradoria-Geral do Município, acrescenta mais um cargo de Consultor Jurídico e dá outras providências.
Estabelece ponto facutativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta. Autarquias e Fundação do Poder Executivo Muicipal, em decorrência do carnaval e dá outras providêcias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir e ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Sustentabilidade e Inovação Multifinalitário - CISIM, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos com vínculo efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos não estáveis do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, alterando a Lei Complementar n o 72 de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria de Fátima Felipe de Lima, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
Nomeação, Agente: Rivanaldo Diorgenes Alvez, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
Nomeação, Agente: Lidiane do Nascimento Castilho, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Karolaine de Lima Siqueira, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania.
Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivodo Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores efetivos, empregados públicos e ocupantes de cargos de provimento em comissão, inativos e pensionistas do Município de São Gonçalo do Amarante.
Altera o Art. 1º, caput e § 1º da Lei Complementar nº 70, de 14 de outubro de 2015 para adequação ao disposto no art. 149-A, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Cria o Fundo de aperfeiçoamento funcional e aparelhamento administrativo da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo do Amarante - FUNAP, fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência e da dívida ativa aos Procuradores do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação de agentes públicos nos processos de contratação e gestão de contratos administrativos no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e da Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Águas e Esgoto - SAAE, além de dar outras providências.
Altera a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de água e Esgoto do Município e dá outras providências.
Institui o Programa São-Gonçalense de incentivo ao investimento para geração e atração de empregos - PROSIGA, com o objetivo de estimular a geração de empregos e engrandecer a atividade econômica no Município.
Institui o Programa Extraordinário de recuperação de dividas tarifárias do Serviço Autônomo de água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante - SAAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN - REFIS/SGA, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias com o Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Define o piso salarial mínimo a ser pago aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial suplementar ao orçamento municipal de 2025 regido pela Lei nº 2.304/2024, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Reajuste piso salarial aos servidores que integram o Magistério Público.
Nomeação, Agente: Luzia Wilma Figueredo Silva do Nascimento, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos;
Nomeação, Agente: Francisco Teixeira de Moura, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
Nomeação, Agente: João Vitor Cordeiro da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
Nomeação, Agente: Aline Morgana Medeiros da Cunha, Cargo: Coordenado(a) Geral de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: João Guilherme dos Santos Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Dispõe acerca da concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Saúde aos vereadores que integram o parlamento municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
