Altera a lei nº 2.343, de 07 de Julho de 2025, que cria o Regimento Próprio, Apoio Administrativo e Financeiro da JARI Junta Administrativa de Recursos e Infrações, na estrutura administrativa do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante RN, e dá outras providências
Exoneração, Agente: Iasmin de Oliveira Costa, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Luciana Lucio de Medeiros Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura
Nomeação, Agente: Joao Victor Calixta da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Josuel Antonio Calixta da Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pedro Eli Santana Cabral, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Liliane Cabral de Lima, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, a pedido, Agente: Deodoro Gurgel Filho, Cargo: Médico(a) Perito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, a pedido, Agente: Danilo Cassemiro Cruz, Cargo: Chefe de Base Local de Transporte Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jasna Ingrid Alves dos Santos Sousa, Cargo: Vice Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Geiza Camila Azevedo Santos, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Geiza Camila Azevedo Santos, Cargo: Vice Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Mariana Tomaz Capristano, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Portaria de demissão , Agente: Carmem Lucia Salgado Villela, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde, PAD Nº 003/2025.
Nomeação, Agente: Lucas da Silva Dantas, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Gabinete Civil
Portaria que Designa servidores para constituirem a Comissão de Avaliação da Gratificação Prêmio Por Produtividade no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entida-des da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em virtude das comemora-ções alusivas à São Pedro e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Erison Ritlei Vasconcelos Bezerra, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria para Assuntos Extraordinários
Exoneração,a pedido, Agente: Severino Marcelo de Melo, Cargo: Coordenador Geral de Pesca e Aquicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura
Altera o nome do Centro Municipal de Educação Infantil In-dígena Georgina Altina Viana (CMEI Indígena Georgina Al-tina Viana), criado pelo Decreto 140, de 27 de março de 2002, localizado na comunidade Lagoa de Tapará, neste Município, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, passando a ser nomeado como Centro Municipal de Educação Infantil Indí-gena Francisca Peba (CMEI indígena Francisca Peba).
Institui a Campanha permanente de conscientização e combate ao descarte irregular de resíduos sólidos, autoriza a instalação de ecopontos por meio de parcerias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir medidas de monitoramento por câmeras no interior dos veículos do transporte escolar municipal de São Sonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Erinalda Farias de Sousa, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Karolyne Kauane Araujo de Oliveira, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Samires Galdino Nunes dos Santos, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento
Nomeação, Agente: Renata Bruna da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Erione Euflausino de Macedo Sousa, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
