Lei 2091-2023 Institui a semana da conscientização sobre os riscos do uso de cerol em linhas de pipas e congêneres nas férias escolares

Lei 2093-2023 Denomina a unidade básica de saúde – UBS localizada no bairro Guajiru

Lei 2092-2023 Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no município

Lei 2094-2023 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante a semana municipal de conscientização e divulgação da língua brasileira de sinais

Lei 2095-2023 Desafeta e autoriza a permuta de bem público de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2098-2023 Dispõe sobre a criação do dia do feirante a ser comemorado no dia 25 de agosto

Lei 2097-2023 Institui a Semana de incentivo à participação das mulheres na política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e adota outras providências

Lei 2096-2023 Altera a Lei nº 1824 de 05 de junho de 2020 – Hospital Geral Municipal

Lei 2099-2023 Institui o Mês Maio Furta-cor dedicado às Ações de Conscientização e Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna

Lei 2101-2023 Dispõe sobre a toponímia das Ruas Projetadas do empreendimento Smart City II

Lei 2100-2023 – Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Ensino Fundamental Dom Joaquim de Almeida

Lei 2104-2023 Dispõe sobre a vedação de qualquer limitação de vagas para pessoas com deficiência física ou mental na rede municipal de ensino público e privado

Lei 2102-2023 Institui o dia Municipal das tribos indígenas carnavalescas do município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2103-2023 Institui o selo “Empresa amiga do Voluntariado” no município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2105-2023 Cria a Marca Cidade Oficial como identidade cultural do município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2107-2023 Institui o mês de conscientização, orientação e combate às fakes news

Lei 2106-2023 Institui ajuda de custo mensal com destinação exclusiva a médico bolsista vinculado ao “Programa Médicos pelo Brasil”

Lei 2109 -2023 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores municipais

Lei 2108-2023 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos servidores que integram o magistério público municipal da educação básica de SGA

Lei 2111-2023 Denomina ponto e apoio à Saúde – localizada no bairro Belo Horizonte

Lei 2110 -2023 Adequação ao Piso Salarial dos Servidores Legislativo

Lei 2112-2023 Dispõe sobre a divulgação da esterilização cirúrgica da mulher

Lei 2113-2023 Capoeira como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial

Lei 2115-2023 institui no município a semana municipal de conscientização das doenças da tireoide

Lei 2114-2023 Reconhece A Paz do Senhor Jesus como Patrimônio Cultural e de Natureza Imaterial

Lei 2116-2023 Institui o Dia do Ogã

Lei 2117-2023 Denomina a praça localizada no Loteamento Flores do Campo, bairro Jardins

Lei 2118-2023 Reconhece como de utilidade pública municipal o – Amarante Futsal Clube

Lei 2119-2023 Regulamenta a incorporação da remuneração pecuniária

Lei 2122-2023 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial à Lei Municipal nº 2072-23 LOA