Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Tributação para a Construção Civil de Casas Populares no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
REVOGA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN
NOMEAÇÃO EM CONDIÇÃO SUB JUDICE
COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar Convênio com a Colônia de Pescadores Artesanais Familiares de Macaíba z 45, visando à compensação Socioambiental às comunidades Tradicionais, relativa à construção da Ponte dos Santos Mártires, e dá outras Providências
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Portaria de Suprimento de Fundos , Agente: Mariana Soares Macedo Lins de Medeiros, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas
PORTARIA AUTORIZANDO A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA AO TJ/RN
PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA AO GOVERNO DO ESTADO DO RN, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO
Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas do Loteamento Bosque Residencial, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Joao Kleber Brito da Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Julio da Silva Santos, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas do Desmembramento da Fazenda Santo Amaro, no Bairro Olho D´Água, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN o dia da Proclamação do Evangelho.
Institui O Dia 22 de Novembro como o Dia Municipal da BAMUSGA Banda Municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
