Nomeação, Agente: Milena Silvestre Soares da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Iara Kisia de Melo Leite Duarte, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Josilene Silva da Costa, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria da Gloria dos Santos Barbosa, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jalisson Fonseca da Silva, Cargo: Chefe de Base Local de Apoio Logístico Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Luciana Lucio de Medeiros Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA 466/2026 - GP.

Nomeação, Agente: Eliana Maria da Silva Costa, Cargo: Chefe de Base Local de Transporte Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Rosilene Xavier de Sousa Gonzaga, Cargo: Diretor de Unidade de Serviços de Saúde e Serviços Especilaizados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a oficialização da toponímia do Loteamen-to Jardim Luz Brisa no Bairro Maçaranduba, neste Mu-nicípio de São Gonçalo do Amarante e dá outras provi-dências.

Portaria de Cessão, Agente: Jose da Silva Emerenciano, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Gonçalo do Amarante/RN.

Designar, Agente: Devthy Willian Souza de Medeiros, Cargo: Coordenadoria de Projetos Sociais Conveniados, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Exoneração, a pedido, Agente: Douglas Ramos Pimenta, Cargo: Coordenadoria de Projetos Sociais Conveniados, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Exoneração, a pedido, Agente: Pedro Geovane da Costa Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Karllene Luzyane Ferreira do Nascimento Santos, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Regina Lucia Oliveira da Costa, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Clezia Maria Freire da Cunha, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luzia Coelho do Nascimento Nunes, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Vitoria Gondim da Costa, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jessica Caroline Souza de Santana, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Iara de Araujo Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vanuza Alves dos Santos, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Beatriz Miranda dos Santos, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Maria Aurenita Mota Stuart Ramos, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Transforma em escola indígena a Escola Municipal Cosmo Alves de Souza, localizada na comunidade Barro Duro, neste Município, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, passando a funcionar como Escola Municipal Indígena Cosmo Alves de Souza.

Nomeação, Agente: Jorge Bezerra Gomes, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Dejane Vasconcelos Santos da Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Fernandes de Morais, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Franciedna Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação