Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Institui o Dia do Paratleta no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Selo Amarelo da luta contra a Endometriose, no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.
Institui e inclui no Calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante RN, a Semana de Combate e Prevenção à obesidade infantil.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município afixarem placas informativas acerca da data de validae dos produtos em promoção que estiverem próximos do vncimento e adota outras providências.
Estabelece a implementação de arrecadação de alimentos nos eventos patrocinados ou promovidos no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a prioridade de acesso ao benefícios dos serviços públicos e programas sociais às famílias com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Serviço Autônomo de água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante SAAE firmar Acordos de Cooperação Técnica e Contratos de fornecimento de água tratata com entes Públicos e Privados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua localizada na Comunidade de Poço de Pedra, Zona Rural do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Cuidando do Cuidador no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Dispõe sobre normas gerais de proteção e resgate de animais domésticos afetados por acidente, emergência ou desastre no município.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO ÀS GESTANTES E MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROJETO UM QUIMONO PRA VENCER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA SÃO GONÇALO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Fagna Silva dos Santos Monteiro, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Regulamenta o Regime Simplificado do Construtor no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Moradia Digna, instituído pela Lei Complementar nº 145/2025, dispõe sobre a concessão do Selo Construtor Regular e estabelece procedimentos de fiscalização, correção e garantia do contraditório.
Dispõe sobre a denominação da Escola de Música do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Designar, Agente: Franklin Silva de Souza, Cargo: Subcoordenadoria de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete Civil
Exoneração, Agente: Mario Sergio de Oliveira Junior, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Joao Pedro de Lima Balbino, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, Agente: Alexciana Escarlet Silva da Costa, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
