INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR INTEGRADA (PADI) PARA IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E ESTABELECE DIRETRIZES DE ATUAÇÃO INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao parcelamento especial das dívidas do Município com a União, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, do Decreto Federal nº 13.080, de 23 de julho de 2026, e da Lei Complementar Federal nº 212, de 13 de janeiro de 2025, autoriza a vinculação de receitas e a utilização de ativos, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Rosicleia Borges dos Santos, Cargo: Coordenador de Prestação de Contas das Unidades Executoras e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Adriano Leite Fernandes, Cargo: Coordenador Geral de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Jaqueline Lima da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Eduardo Soares Gomes, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Adriana Paiva dos Santos Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Geral de Controle Orçamentário e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rosicleia Borges dos Santos, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Adriano Leite Fernandes, Cargo: Coordenador de Prestação de Contas das Unidades Executoras e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ana Jaqueline Lima da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Contas Fixas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Eduardo Soares Gomes, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Adriana Paiva dos Santos Nascimento, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, a pedido, Agente: Lauriana Martins dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Geral de Controle Orçamentário e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Maria Teresa Alves Siqueira Abreu, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Gesstora Ordenadora da Secretaria Municipal da Pessoa Idosa e das Pessoas com Deficiência
Portaria que nomeia os membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA
Portaria que designa os representantes titualres e suplentes dos órgãos que integram a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar - CAISAN
Exoneração, a pedido, Agente: Nilson de Lima Ferreira, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria para Assuntos Extraordinários
Exoneração, a pedido, Agente: Erlan Carol Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, a pedido, servidor: Avelino Jose Cavalcanti Bisneto, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Denomina o Ginásio do Bairro Jardins, neste Município e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Joice Ribeiro de Macedo Souza, Cargo: Assessor de Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, a pedido, agente: Jose Leonilson do Nascimento, Cargo: Coordenador de Ações de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Exoneração, a pedido, agente: Lucikleison Alex Firmino de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete Civil
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Ozinete Dias de Melo, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de campanhas de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em eventos esportivos voltados ao público infantojuvenil realizados no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Institui diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Alimentação Saudável no Ambiente Escolar na rede pública e privada de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui diretrizes para a elaboração do Protocolo Municipal de Atendimento Humanizado à Pessoa com Transtorno do Espec tro Auti s ta (TEA), em s ituação de c ri se comportamental ou sensorial, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da inclusão socioprofissional de mães e responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN a Semana Municipal da Educação Patrimonial e dá outras providências.
