Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3038 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:17:27

Lei Promulgada: 2.520/2026NOVO 28/07/2028 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR INTEGRADA (PADI) PARA IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E ESTABELECE DIRETRIZES DE ATUAÇÃO INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1011/2026 25/09/2026 · Exoneração, a pedido, Agente: Clidenor Silva de Araujo, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 1008/2026 23/09/2026 · Exoneração, a pedido, Agente: Jose Lopes da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete CivilAcessar Portaria: 1007/2026 21/09/2026 · Nomeação, Agente: Anderson Felipe Macedo dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1006/2026 21/09/2026 · Exoneração, Agente: Waleska Barbosa Andrade dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1004/2026 18/09/2026 · Nomeação, Agente: Ericarlos Aldo de Medeiros Assuncao, Cargo: Coordenador(a) Geral de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 1003/2026 18/09/2026 · Exoneração, Agente: Ericarlos Aldo de Medeiros Assuncao, Cargo: Assistente de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 1002/2026 18/09/2026 · Exoneração, a pedido, Agente: Guilherme Henrique Rodrigues da Cruz, Cargo: Coordenador(a) Geral de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 1000/2026 16/09/2026 · Portaria que tornou sem efeito a Portaria 494/2026.Acessar Portaria: 999/2026 15/09/2026 · Nomeação, Agente: Joilza de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 997/2026 15/09/2026 · Exoneração, a pedido, Agente: Marta Ligia Carneiro de Brito, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos HumanosAcessar Portaria: 996/2026 15/09/2026 · Nomeação, Agente: Lenyelle Karoline Silva Dantas, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 995/2026 15/09/2026 · Nomeação, Agente: Franquismar de Farias Teixeira, Cargo: Coordeandoria de Trabalho e Emprego, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e CidadaniaAcessar Portaria: 994/2026 15/09/2026 · Exoneração, Agente: Franquismar de Farias Teixeira, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e CidadaniaAcessar Portaria: 993/2026 15/09/2026 · Exoneração, Agente: Lenyelle Karoline Silva Dantas, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 992/2026 15/09/2026 · Nomeação, Agente: Luciana Belo de Vasconcelos, Cargo: Chefia de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 990/2026 15/09/2026 · Nomeação, Agente: Jucilene Gomes Marques, Cargo: Subcoordenador de Fiscalização de Rotas do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 989/2026 15/09/2026 · PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA 2225/2025.Acessar Decreto: 2267/2026 15/09/2026 · Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Lei Promulgada: 2.541/2026 15/09/2026 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar Portaria: 987/2026 14/09/2026 · Cessão, Agente: Karinne Rosario da Cunha Spencer Batista de Azevedo à Prefeitura Municipal de Acopiara/CEAcessar Portaria: 986/2026 14/09/2026 · Nomeação, Agente: Danilo Cassemiro Cruz, Cargo: Chefe de Base Local de Transporte Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 985/2026 14/09/2026 · Exoneração, a pedido, Agente: Leyla Galdino do Nascimento Martins, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 2.540/2026 14/09/2026 · Institui diretrizes para a promoção da atividade física como instrumento de prevenção de doenças e promoção da saúde no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.539/2026 14/09/2026 · Institui a Política Municipal de Prevenção à Solidão e ao Isolamento Social da Pessoa Idosa no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.538/2026 14/09/2026 · Dispõe sobre a garantia de continuidade do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 982/2026 11/09/2026 · Exoneração, Agente: Ivo Jose Neves da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Qualificação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TurismoAcessar Portaria: 981/2026 11/09/2026 · Nomeação, Agente: Elaine Barbosa da Silva, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e CidadaniaAcessar Portaria: 980/2026 11/09/2026 · Exoneração, a pedido, Agente: Jadson Silva Monteiro de Souza, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e AquiculturaAcessar Decreto: 2266/2026 11/09/2026 · Altera o inciso VI do art. 27 do Decreto Municipal nº 2.053, de 21 de outubro de 2025, que dispõe e regulamenta o Registro de Ponto, o Controle da Frequência, a Jornada de Trabalho, o Banco de Horas e o Trabalho Híbrido dos servidores públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, para incluir os Diretores do DEMUTRAN entre os agentes públicos dispensados do registro de controle de frequência, e dá outras providências.Acessar

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