Exoneração, Agente: Fagna Silva dos Santos Monteiro, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Dispõe sobre a denominação da Escola de Música do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Designar, Agente: Franklin Silva de Souza, Cargo: Subcoordenadoria de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete Civil
Exoneração, Agente: Mario Sergio de Oliveira Junior, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Joao Pedro de Lima Balbino, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, Agente: Alexciana Escarlet Silva da Costa, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Pietro Dantas Gomes, Cargo: Coordenador Geral de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Pietro Dantas Gomes, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Gleiciane de Morais, Cargo: Chefia de Departamento de Integração com as Organizações de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Erico Rodrigues da Silva, Cargo: Gerência de Equipamentos Comunitários e Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Micarla Kelle da Silva Diniz, Cargo: Assessoria Técnica de Saúde e Bem-estar Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Julia Mariane Alves da Silva, Cargo: Subcoordenadoria de Integração com os Conselhos Municipais, Secretaria: Gabinete Civil
Vacância , Agente: Ozana Maria Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Vacância , Agente: Janio Alexandre de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Portaria de concessão de gratificação, Agente: Jailson Bruno Matias Bezerra, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Joao Ricardo da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Joana Maria Silva do Nascimento, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Jose Mateus Junior, Cargo: Segurança, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Mirian Barbosa de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Helio Teixeira Maranhao Junior, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, a pedido, Agente: Sebastiao de Sales Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, a pedido, Agente: Crisleide do Nascimento Ferreira, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Otonelson Martins de Oliveira, Cargo: Coordenador Geral de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Otonelson Martins de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Elisson Richardson de Assis Moura, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.299, de 04 de novembro de 2011, que dispõe sobre normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP/SGA) no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, a fim de adequá-la à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e à Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 115, de 04 de abril de 2024,para revogar expressamente o §2º do art. 30, que afasta a obrigatoriedade de registro de ponto eletrônico para os servidores ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal do Tesouro Municipal e Fiscal do Tesouro Municipal.
