Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 2348/2025.
Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.
Exoneração, a pedido, Agente: Dinarte Torres Cruz, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Dispõe sobre os atos e transações financeiras vinculados ao fundo municipal de saúde junto às instituições bancárias do município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da execução de pagamentos e demais efeitos financeiros decorrentes da Lei Municipal nº 14/2024, em cumprimento à medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Portaria que institui a comissão de Acompanhamneto de Leilão Público no âmbinto do Município de SGA/RN
Nomeação, Agente: Micael Moreira da Silva, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Samiris Pontes Dantas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Exoneração, Agente: Micael Moreira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Exoneração, Agente: Samiris Pontes Dantas, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Portaria de cessão de servidor à Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN
Portaria de revogação de cessão de servidora.
Portaria de nomeação dos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Portaria de nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Habitação de SGA/RN
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria Claudia Fernandes de Brito, Cargo: Aux. de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Leda Gonzaga Cabral, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria do Socorro Gomes de Araujo, Cargo: Merendeira - Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Jovelina Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Ana Claudia Duarte de Sousa, Cargo: Merendeira - Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Felipe Tales Palhares de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Felipe Tales Palhares de Melo, Cargo: Coordenador Geral de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, a pedido, Agente: Marcio Jose Almeida Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Antonio Marcos da Silva, Cargo: Coordenador de Patrimômio Cultural e Memória, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Luciana Mauricio Costa, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento
Exoneração, Agente: Luciana Mauricio Costa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios
Exoneração, Agente: Lais Bezerra de Araujo, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento
