Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2415 registros Informações atualizadas em: 06/07/2026 - 10:22:21

Decreto: 2216/2026 02/06/2026

Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do Dia de Corpus Christi e dá outras providências.

Decreto: 2215/2026 29/05/2026

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 459/2026 27/05/2026

Nomeação, Agente: Tanise Lima da Cunha Carlos, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 457/2026 27/05/2026

Nomeação, Agente: Rodrigo Quintanilha Barcelos, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 456/2026 27/05/2026

Nomeação, Agente: Pedro Geovane da Costa Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 455/2026 27/05/2026

Nomeação, Agente: Marilene Lourenco da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 454/2026 27/05/2026

Nomeação, Agente: Maria das Vitorias Pereira Borges, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 451/2026 27/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Oliveira de Lima, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 450/2026 27/05/2026

Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

Decreto: 2214/2026 27/05/2026

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Decreto: 2213/2026 27/05/2026

Abre Credito Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 448/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Lucas Matheus Barbosa de Oliveira, Cargo: Subsecretário(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas

Portaria: 447/2026 26/05/2026

Exoneração, Agente: Lucas Matheus Barbosa de Oliveira, Cargo: Coordenadoria de Ações do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas

Portaria: 445/2026 26/05/2026

Exoneração, Agente: Giselle de Medeiros Oliveira, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 444/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Adjane da Silva Monteiro Freire, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Araticulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 443/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Fernandes da Costa Sales, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 442/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Lenise Medeiros Siqueira, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 441/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Laura Beatriz Barbosa da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 440/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Katiane Coelho dos Santos, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 439/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Julio da Silva Santos, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 438/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Josilene Silva de Freitas, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 437/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Joseli da Silva Marcolino, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 436/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Joice Lima de Oliveira, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 435/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Israel Tarsis de Andrade Pereira, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 434/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Gervasia Maria Carneiro de Oliveira, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 432/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Francisco Marcone do Nascimento, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 428/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Dilma Maria Alves da Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 427/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Cleverson Lourenco da Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 425/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Angela Cosme de Lima, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 424/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Lucia Silva de Souza, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

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