Institui, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, o selo “Empresa Parceira da Vida e da Saúde”, destinado a reconhecer empresas e instituições públicas ou privadas que desenvolvam ações permanentes de promoção à saúde e ao bem-estar de seus colaboradores e dá outras providências.

Regulamenta a inclusão do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da rede municipal de ensino.

Institui a Política Municipal de Homenagem e Preservação da Memória das Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal da Jurema Sagrada” a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

Institui o selo Empresa Amiga do Esporte e da Cultura e sugere a criação de mecanismos de reconhecimento e divulgação das empresas que aportarem recursos em projetos esportivos, sociais e culturais desenvolvidos no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Institui o selo “+Vida: Motorista com Diabetes” no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos o Agosto Branco em alusão a conscientização, prevenção e combate ao câncer de pulmão no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA AIDA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MARIA LALÁ DA COSTA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CENTRO EDUC PRÉ-ESCOLAR HAMILTON SANTIAGO JUNIOR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR LUZENILDO BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CRECHE MUNICIPAL PADRE TIAGO THEISEN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CRECHE MUNICIPAL MARIA ODETE DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU JOAQUIM INÊS DO NASCIMENTO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU JONAS ESCOLÁSTICO DE NORONHA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU JOSÉ JOAQUIM SOBRINHO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSORA LAURIETE VARELA DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE SOUZA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSORA MARIA JUDITE DOS SANTOS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU ALFREDO MESQUITA FILHO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU BENIGNA SILVA, e dá outras provi-dências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU CLEUZA APARECIDA FACCIN LAUREANO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU COSMO ALVES DE SOUZA, e dá ou-tras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DEPUTADO DJALMA ARANHA MARINHO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DOUTOR VARELA BARCA, e dá ou-tras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU JOSÉ HORÁCIO DE GÓIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LEONEL MESQUITA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LUIS FERREIRA ASSUNÇÃO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LUIZ DE FRANCA LIMA, e dá outras providências.