Denomina o Ginásio do Bairro Jardins, neste Município e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Joice Ribeiro de Macedo Souza, Cargo: Assessor de Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, a pedido, agente: Jose Leonilson do Nascimento, Cargo: Coordenador de Ações de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Exoneração, a pedido, agente: Lucikleison Alex Firmino de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete Civil
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Ozinete Dias de Melo, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de campanhas de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em eventos esportivos voltados ao público infantojuvenil realizados no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Institui diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Alimentação Saudável no Ambiente Escolar na rede pública e privada de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui diretrizes para a elaboração do Protocolo Municipal de Atendimento Humanizado à Pessoa com Transtorno do Espec tro Auti s ta (TEA), em s ituação de c ri se comportamental ou sensorial, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da inclusão socioprofissional de mães e responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN a Semana Municipal da Educação Patrimonial e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Conscientização sobre a importância do esporte para o desenvolvimento cognitivo e social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Reconhece o Bloco Carnavalesco Jardim Mela como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui diretrizes para a promoção da segurança viária no entorno das escolas da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui diretrizes gerais para o incentivo de atividades culturais, artísticas e esportivas nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a promoção de orientações sobre a Manobra de Heimlich (manobra de desangasgo) durante o acompanhemnto pré-natal das gestantes assistidas na rede pública e privada de saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências
Estabelece diretrizes para o incentivo ao uso da musicoterapia como prática terapêutica complementar destinada às pessoas com deficiência, síndromes e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências
Nomeação, Agente: Jose de Santana, Cargo: Assessor de Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Samuel Carvalho de Souza, Cargo: Assessor de Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social
Nomeação, Agente: Laura de Souza Matos, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas
Nomeação, Agente: Rafaela Bezerra do Nascimento, Cargo: Chefe de Unidade de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Maria Estela de Lima, Cargo: Chefe de Unidade de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Soares da Costa, Cargo: Chefe de Unidade de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Irapuan Ferreira de Lira, Cargo: Chefe de Unidade de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Ferreira de Lima, Cargo: Chefe de Unidade de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Elza Quirino da Costa, Cargo: Chefe de Unidade de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Michelle Carneiro da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Helenilda de Freitas, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Elioneide de Oliveira Adelino, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
