Nomeação, Agente: Josilene Cavalvante Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Polyana Priscila da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Elisabeth Andrade Silva Teixeira de Souza, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Lucas Antônio Silva de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Regulamenta o regime de apresentação, análise, tramitação, execução, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 164 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 751/2026 - GP.
Nomeação, Agente: Rodrigo Pacheco da Costa, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Angelica Batista Fernandes Messias, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Evanoilson Duarte da Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Cassio Cunha dos Santos, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Eliete dos Santos, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Clemildo Siqueira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Joana Darque de Almeida, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Adriana Duarte da Costa, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Lidiane Bezerra de Oliveira, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Danielle Silva de Carvalho, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Caninde Francisco de Carvalho Junior, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Exoneração, Agente: Andrea da Silva Carvalho, Cargo: Subsecretária de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Matheus Victor de Andrade Lima, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Portaria de vacância , Agente: Maria Alice de Albuquerque Neri, Cargo: Sociólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas
Portaria de Cessão, Agente: Jose Antao do Nascimento Filho, Cargo: Agente Administrativo - Pa, ao Tribunal de Justiça do RN.
Exoneração, Agente: Marcelo Costa da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e Regulamenta as Ações de Imunização Extramuros na Rede Pública e Privada de Ensino do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Tornou sem efeito a Portaria nº 803/2026 - GP.
Nomeação, Agente: Thierry Dantas Chianca, Cargo: Coordenador Geral de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
