Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1884 registros

Portaria: 2196/2025 13/10/2025

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Portaria: 2192/2025 13/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2194/2025 13/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Portaria: 2193/2025 13/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2190/2025 13/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2191/2025 13/10/2025

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria Lucia Silva do Carmo, Cargo: Aux Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2195/2025 13/10/2025

Exoneração, Agente: Glenio da Silva Cavalcanti, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social

DECRETO: 2041/2025 13/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2183/2025 10/10/2025

SUBCOORDENADOR DE ALMOXARIFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA.

Portaria: 2184/2025 10/10/2025

EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE

Portaria: 2185/2025 10/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) II.

LEI MUNICIPAL: 2.368/2025 10/10/2025

Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.369/2025 10/10/2025

Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA), e dá outras providências.

DECRETO: 2040/2025 10/10/2025

Altera o Decreto nº 2.033, de 19 de setembro de 2025, para dispor sobre a forma de designação do(s) fiscal(is) dos contratos administrativos no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

DECRETO: 2039/2025 09/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2180/2025 08/10/2025

PORTARIA DE DEMISSÃO PAD Nº 011/2021.

Portaria: 2179/2025 08/10/2025

Exoneração, a pedido, servidora efetiva: Jacqueline Nicácio do Nascimento, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2181/2025 08/10/2025

Nomeação, Agente: Diogenes Gabriel Gomes Patricio, Cargo: Coordenadoria de Governança, Secretaria de Governo e Projetos, em exercício na Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura

Portaria: 2175/2025 07/10/2025

EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Portaria: 2173/2025 07/10/2025

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Portaria: 2176/2025 07/10/2025

NOMEAÇÃO NO CARGO DE GERÊNCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Portaria: 2177/2025 07/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/RN.

Portaria: 2174/2025 07/10/2025

Nomeação, Agente: Jorge Wilkerson Rodrigues Dantas, Cargo: Coordenador(a) de Apoio Pedagógico e Administrativo de Polo V, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, em exercício no Projeto Fala Mais

Portaria: 2172/2025 06/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EFETIVA.

Portaria: 2170/2025 06/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA

Portaria: 2171/2025 06/10/2025

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Fernando Barbosa Bezerra, Cargo: Contínuo Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Portaria: 2168/2025 02/10/2025

Exoneração, Agente: Silvania Bezerra Paulino de Melo, Cargo: Vice Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2166/2025 02/10/2025

Portaria de demissão - PAD nº 045/2023 , Agente: Mirtes Lima Siqueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2167/2025 02/10/2025

Exoneração, Agente: Luís Antonio Paulino de Almeida, Cargo: Diretor(a) Escolar II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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