Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3000 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 13:40:20

Portaria: 648/2026 19/06/2026

Nomeação, Agente: Roberto Fagner da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 647/2026 19/06/2026

Nomeação, Agente: Juliana Barbosa da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 646/2026 19/06/2026

Nomeação, Agente: Fabiana Aciole da Costa, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 645/2026 19/06/2026

Nomeação, Agente: Matheus Wellerson Ferreira da Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 644/2026 19/06/2026

Nomeação, Agente: Rivanaldo Diogenes Alves, Cargo: Chefe de Unidade de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Portaria: 643/2026 19/06/2026

Nomeação, Agente: Marilia Gomes de Macedo, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 642/2026 19/06/2026

Nomeação, Agente: Josenildo Costa da Fonseca, Cargo: Chefe de Unidade de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Decreto: 2235/2026 19/06/2026

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Decreto: 2233/2026 19/06/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.499/2026 19/06/2026

Institui o Selo Empresa Amiga da Saúde Pública no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.

Lei Municipal: 2.498/2026 19/06/2026

Dispõe sobre a garantia de atendimento assistido a idosos e pessoas com deficiência nos locais de autoatendimento das instituições financeiras situadas no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

Decreto: 2.234/2026 19/06/2026

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 641/2026 18/06/2026

Nomeação, Agente: Vanusa Maria da Silva Costa, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 640/2026 18/06/2026

Nomeação, Agente: Ozinete Dias de Melo, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 639/2026 18/06/2026

Nomeação, Agente: Jose Dias Segundo de Araujo, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 638/2026 18/06/2026

Nomeação, Agente: Wesley Silva de Oliveira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 637/2026 18/06/2026

Nomeação, Agente: Iara Vitoria Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 636/2026 18/06/2026

Nomeação, Agente: Fabiana Pessoa da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 635/2026 18/06/2026

Nomeação, Agente: Nadja Jayane Alexandre Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 634/2026 18/06/2026

Nomeação, Agente: Jakelliany Jadnah da Silva França, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 633/2026 18/06/2026

Nomeação, Agente: Adriana Xavier da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria:

Portaria: 632/2026 18/06/2026

Nomeação, Agente: Elizete Evangelista de Carvalho, Cargo: Chefe de Unidade de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Portaria: 631/2026 18/06/2026

Nomeação, Agente: Cinthia Lorraynne de Oliveira Alves, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 630/2026 18/06/2026

Nomeação, Agente: Antonio Martins de Souza Junior, Cargo: Chefe de Unidade de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Portaria: 629/2026 18/06/2026

Nomeação, Agente: Daniele Siqueira da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 628/2026 18/06/2026

Nomeação, Agente: Madalena Suellyne Pinheiro, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreto: 2232/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a oficialização da toponímia do Loteamen-to Jardins de Helena, no bairro Jardins, neste Municí-pio de São Gonçalo do Amarante e dá outras providên-cias.

Decreto: 2231/2026 18/06/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 627/2026 17/06/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Lucas da Silva Dantas, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 625/2026 17/06/2026

Exoneração, Agente: Maria Eduarda Fernandes de Morais, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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