Exoneração, Agente: Pedro Yuri Dantas Alcantara, Cargo: Subsecretário de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura
Nomeação, Agente: Jeferson Oliveira Cavalcanti, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde
Aprova o regimento interno do Grupo de Trabalho Executivo do Plano Municipal de Recuperação Fiscal e Econômica de São Gonçalo do Amarante/RN, instituido pelo Decreto nº 1981/2025, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Ana Lucia Silva de Souza, Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Kadila Vitoria Constantino de Veras, Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DE ESG DE SGA, CRIADO PELO DECRETO 2034/2025
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal ao 5º Grupo Escoteiro do Mar Humberto Lustosa para realização de atividades de escotismo e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de ESG de São Gonçalo do Amarante, no âmbito do Projeto SGA Sustentável Atratividade de Negócios Sustentáveis, e dá outras providências.
NOMEADO NO CARGO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DE POLO III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO NO PROJETO FALA MAIS.
COORDENADORA DE APOIO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DE POLO IV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO NO PROJETO FALA MAIS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA.
Exoneração, Agente: Marcelo Henrique de Lima Nunes, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, a pedido, Agente: João Guilherme dos Santos Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
Regulamenta os procedimentos de execução, liquidação e pagamento da despesa pública, a observância da ordem cronológica de pagamentos, os requisitos documentais e as atribuições de controle interno, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as Resoluções nº 028/2020 e nº 011/2024 do TCE-RN, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA À PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
AUITORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO TJ/RN
AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO TJ/RN.
AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO TJ/RN.
NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA II.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE VICE- DIRETOR(A) II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR CEDIDO AO TCE/RN.
