Nomeação, Agente: Taylor Moreira Lapenda, Cargo: Coordenador Geral de Locação de Imóveis, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios.
Nomeação, Agente: Micarla Mota Bezerra, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício da Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Francisco Lino de Moura Junior, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.
Designar, Agente: Jailton Bezerra da Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Juliana Barbosa da Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Rita Aparecida de Medeiros, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município.
Exoneração, Agente: Rita Aparecida de Medeiros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.
Nomeação, Agente: Leticia do Nascimento Amorim, Cargo: Assistente de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.
Nomeação, Agente: Raiane Silva Costa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
Tornar sem efeito a PORTARIA 1370/2025 - GP, do dia 11 março de 2025. publicada no jornal oficial, fl. 4. edição 047, de 11 março de 2025.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração do Art. 14, da Lei Complementar Nº 123 de 29 de janeiro de 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial aoexercício vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por produtividade prevista no art. 83, da Lei Complementar Municipal nº 129 de 28 de feveriro de 2025 que autoriza a concessão de gratificação, em razão da produtividade, aos engenheiros e arquitetos do município.
Designar os Servidores para responderem pelas Gerências da Unidade de Execução do Projeto UEP do Programa de Ações Estrulurantes dc São Gonçalo do Amarante - PAES e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão e reposição de aulas na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Altera a redação do §3º, do art. 21, da Lei Complementar Municipal Nº 72 de dezembro de 2015 que disciplina o cargo de Corregedor da Guarda Municipal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Dispõe sobre a retificação da Reestruturação Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Cria o cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica no âmbito da Procuradoria-Geral do Município, acrescenta mais um cargo de Consultor Jurídico e dá outras providências.
Estabelece ponto facutativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta. Autarquias e Fundação do Poder Executivo Muicipal, em decorrência do carnaval e dá outras providêcias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir e ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Sustentabilidade e Inovação Multifinalitário - CISIM, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos com vínculo efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede Revisão Geral aos Servidores Públicos não estáveis do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, alterando a Lei Complementar n o 72 de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
AUTORIZA CESSÃO AO COMANDO GERAL DA PM/RN
Nomeação, Agente: Rivanaldo Diorgenes Alvez, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
Nomeação, Agente: Lidiane do Nascimento Castilho, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Karolaine de Lima Siqueira, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania.
Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivodo Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores efetivos, empregados públicos e ocupantes de cargos de provimento em comissão, inativos e pensionistas do Município de São Gonçalo do Amarante.
