Nomeação, Agente: Cleanto Silva dos Santos, Cargo: Chefe de Base Local de Apoio Logístico Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Exoneração, a pedido, Agente: Isisandro Rosa de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título gratuito, o direito real de uso de bem imóvel público municipal à Associação de Motociclismo Clube Cross – AMCC, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Manoel Nascimento da Silva, Cargo: Coordenadoria de Cadastro e Acompanhamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA 104/2026 - GP.

Nomeação, Agente: Gabriel da Silva Fonseca, Cargo: Chefe de Base Local de Transporte Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Jeferson Oliveira Cavalcante, Cargo: Chefe de Base Local de Transporte Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Elionai Lima de Jesus, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Exoneração,a pedido, Agente: Fernando de Lima, Cargo: Coordenador de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Institui o “Maio Laranja” no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, destinado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue nos eventos esportivos e culturais do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a efetivação do direito à presença de acompanhante para pacientes do sexo feminino em todos os atendimentos de saúde pública ou privada no ãmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre Diretrizes de proteção de Crianças e Adolescentes em eventos públicos realizados no Município de são Gonçalo do Amarante/RN, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Promoção à Saúde Mental no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, estabelece diretrizes para campanhas de conscientização, incentivo ao bem-estar psicossocial e dá outras providências

Nomeação, Agente: Yara Kainara Rodrigues Pereira Oliveira, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Tanise Lima da Cunha Carlos, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Rosenilde Pereira da Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Rodrigo Quintanilha Barcelos, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Pedro Geovane da Costa Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Marilene Lourenco da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Maria das Vitorias Pereira Borges, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Jose Oliveira de Lima, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Abre Credito Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Lucas Matheus Barbosa de Oliveira, Cargo: Subsecretário(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas

Exoneração, Agente: Lucas Matheus Barbosa de Oliveira, Cargo: Coordenadoria de Ações do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas

Exoneração, Agente: Giselle de Medeiros Oliveira, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Adjane da Silva Monteiro Freire, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Araticulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde