Institui o Dia de Valorização do Artista e da Cultura Local no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Portaria de Cessão, Agente: Edson Valban T de Oliveira, Cargo: Técnico de Edificações, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura à Assembléia Legislativa do RN.
Exoneração, a pedido, Agente: Francisco Ivanildo da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil.
Exoneração, a pedido, Agente: Vanuza Edineide da Silva, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria de Cessão, Agente: Mauricio Fernandes de Oliveira Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN.
Portaria de nomeação da Comissão Gestora e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME.
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Manoel Daniel da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Vilma Pontes da Silva, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Cria Cargos de Provimento em Comissão no âmbito da Administração Pública do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Extingue cargos em comissão declarados materialmente inconstitucionais, promove a reorganização da estrutura de assessoramento no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Elcimar Macedo Dasilva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, a pedido, Agente: Emanuelle Neri Bezerra, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Tornar sem efeito o DECRETO 2206 de 08 de Maio de 2026, publicado no Jornal Oficial, fl. 01, Nº 083, datado de 11 de Maio de 2026.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Adriana Paiva dos Santos Nascimento, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Exoneração, Agente: Adriana Paiva dos Santos Nascimento, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maristela Karolyne Pontes Barbosa da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Giovanni Kennedy de Sampaio, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Portaria de Cessão, Agente: Claudete Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania à Prefeitura Municipal de São José do Mipibú/RN.
PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA 346/2026 - GP.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Decreto nº 2206 tornado sem efeito através do Decreto 2209.
Exoneração, a pedido, Agente: Pietro Dantas Gomes, Cargo: Coordenador Geral de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Portaria de Cessão, Agente: Kleber de Sousa Teixeira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação à Câmara Municipal de SGA/RN.
Portaria de Cessão, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação à Câmara Municipal de SGA/RN.
Exoneração, a pedido, Agente: Jefone de Araujo Santos, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, Agente: Rosineide Gomes Penha, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Carolina Ramos de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência do Servidor Municipal
