Portaria de Cessão, Agente: Jesse Tavares de Morais, Cargo: Auxiliar de Secretaria - Pa, Secretaria: Diretoria de Administração e Finanças do Demutran à Assembleía Legislativa do RN.

Nomeação, Agente: Washington Rodrigo Souto de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios

Exoneração, a pedido, Agente: Dayane dos Santos Souza, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Exoneração, a pedido, Agente: Francisco de Paula Ferreira, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Exoneração, a pedido, Agente: Francisco de Assis Nascimento Nunes Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Exoneração, a pedido, Agente: Isabella da Costa Paiva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

Portaria de nomeação de membro do Comitê de Investimento do instituto de Previdência Municipal de São Gonçalp do Amarante/RN - IPREV

Dispõe sobre a alteração do Art. 3º do Decreto nº 2.161, de 24 de fevereiro de 2026, que trata da reestruturação do Comitê de Investimentos do IPREV, e dá outras providências.

Exoneração, a pedido, Agente: Maria Aparecida Emiliano Lopes da Costa, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, a pedido, Agente: Germana Sales dos Santos, Cargo: Vice Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Exoneração, a pedido, Agente: Francisca Livia Santos de Sales, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Exoneração, a pedido, Agente: Rosemeire Silva de Macedo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Exoneração, a pedido, Agente: Matheus Passos Maia Coelho, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, a Campanha Março Verde, dedicada à conscientização e promoção da saúde visual, e dá outras providências.

Institui o Dia do Mestre e da Mestra de Capoeira no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Consumidor no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: CAIO DOUGLAS MENDES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR(A) DE PROJETOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PROJETOS ESPECIAIS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: WESLEY ESLLANY REBOUCAS FERNANDES, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAÇÃO, AGENTE: SERGIO GOMES NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: NILZANGELA DE LIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: NIZOMAR FRANCISCO DE LIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BELO, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IVANYELLE ARAUJO COSTA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 096/2026 - GP.

Exoneração, a pedido, Agente: Marcos Antonio Campos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios