Lei 1861 2020 – Institui a semana retinopatia diabética. 1

Lei 1860 2020 – Inclui no calendário turístico o Circuito Cultural Dona Militana.

Lei 1859 2020 – Institui o Junho Laranja sobre direitos dos queimados.

Lei 1862 2020 – Institui a campanha antitabagismo nas escolas. 1

Lei 1865 2020 – Obrigatoriedade comprovação cotas aprendizes e PCD empresas contrato MSGA.

Lei 1864 2020 – Notificação compulsória violência autoprovocada inclusive suicídio.

Lei 1867 2020 – Denomina o Anexo da Câmara Municipal.

Lei 1863 2020 – Denominação logradouro Rio da Prata. 2

Lei 1866 2020 – Institui o dia informação e conscientização sobre endometriose.

Lei 1869 2020 – Denomina praça na comunidade Barreiros.

Lei 1868 2020 – Denomina rua Poco de Pedra.

Lei 1870 2020 – Criação condições estimulo empresas ao esporte e lazer de SGA.

Lei 1871 2020 – Assegura criança vitima abuso sexual prioridade atendimento psicológico.

Lei 1872 2020 – Institui a campanha antiaborto.

Lei Complementar 91 2020 – Altera a Lei Complementar no 89 de 23 de agosto de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito internacional com o FONPLATA

Lei Complementar 93 2020 – Altera Lei Parcelam Solo Urbano e Código Obras.

Lei Complementar 92 2020 – Medidas enfrentamento COVID

Lei Complementar 94 2020 – REFIS COVID Rep.Incorrecao.

Lei Complementar 95 2020 – Altera Lei Parcelam Solo Urbano.

Lei Complementar 96 2020 – Modifica o RPPS do MSGA de acordo com a EC 103 2019.

Lei Complementar 98 2020 – Cria a taxa de captura remoção e abrigamento de animais apreendidos.

Lei Complementar 97 2020 – Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico do MSGA.

Lei 1818 2020 – Institucionalização do Programa M. de incentivo a utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência síndromes ou transtorno

Lei 1.713 2019 – Reajuste piso salarial servidores

Lei 1.712 2019 – Cria novas e amplia vagas no Quadro Geral de Cargos Permanentes da administração publica municipal

Lei 1.714 2019 – Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1.715 2019 – Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde ACS e de Agente de Combate as Endemias ACE de forma escalonada e da outras providências

Lei 1.716 2019 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante RN

Lei 1.718 2019 – Altera o art. 1 da Lei Municipal 1.248 2010 alterada pela lei 1.712 2019 – no que concerne a remuneração do cargo de Odontólogo

Lei 1.717 2019 – Dispõe sobre a modificação do artigo 2o da lei municipal no 1.589 2016 e da outras providências