Ranking Municipal BSPNPrêmio Band Cidades Excelentes 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo Cidade Limpa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 1565 registros Informações atualizadas em: 20/09/2026 - 21:48:29
Lei Municipal: 2251/2024 22/11/2024 · Dispõe sobre a garantia de acompanhamento dos Alunos com Deficiência nas Atividades externas Escolares.Acessar Lei Municipal: 2255/2024 21/11/2024 · Institui o Dia Municipal do Neuropediatra.Acessar Lei Municipal: 2250/2024 21/11/2024 · Institui a Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais.Acessar Lei Municipal: 2249/2024 21/11/2024 · Institui a semana municipal de incentivo ao empreendedorismo na terceira idade no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2248/2024 21/11/2024 · Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2247/2024 21/11/2024 · Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, o "Dia das Dirigentes de Círculo de Oração e da Comissão de Visitas" e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2245/2024 18/11/2024 · Fica instituído o Dia do Skate no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2244/2024 18/11/2024 · Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de São Gonçalo do Amarante/RN o Dia do Motorista de Aplicativo.Acessar Lei Municipal: 2243/2024 18/11/2024 · Institui a política municipal de apoio à agricultura urbana e periurbana, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2242/2024 14/11/2024 · Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e Calendário Escolar o "Dia do Bibliotecário e da Bibliotecária"Acessar Lei Municipal: 2241/2024 14/11/2024 · Institui no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/RN a “Semana de Prevenção das Doenças do Coração”.Acessar Lei Municipal: 2240/2024 14/11/2024 · Institui o "Dia da Mulher Cristã Evangélica".Acessar Lei Municipal: 2239/2024 14/11/2024 · Institui o Dia das Igrejas Evangélicas no município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2238/2024 14/11/2024 · Institui o Dia do Teatro no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.Acessar Lei Municipal: 2237/2024 13/11/2024 · Institui o Dia Municipal de Difusão da Música Gospel no município de São Gonçalo do Amarante/RN.Acessar Lei Municipal: 2236/2024 13/11/2024 · Denomina a Arena Fut7 localizada no bairro Golandim, no município de São Gonçalo do Amarante/RN.Acessar Lei Municipal: 2235/2024 13/11/2024 · Considera como patrimônio cultural imaterial, religioso e histórico a festa comemorativa de São João Batista, na comunidade de Uruaçú no município de São Gonçalo do Amarante.Acessar Lei Municipal: 2234/2024 13/11/2024 · Dispõe sobre a denominação do Centro de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na Rua Humaitá no bairro Jardim Lola, São Gonçalo do Amarante/RN.Acessar Lei Municipal: 2233/2024 13/11/2024 · Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2232/2024 13/11/2024 · Institui o Dia Municipal da Advocacia Jovem e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2231/2024 13/11/2024 · Reconhece a Capela de Santa Luzia na Comunidade de Serrinha de Cima como patrimônio histórico e arquitetônico do município de São Gonçalo do Amarante.Acessar Lei Municipal: 2230/2024 12/11/2024 · Institui, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante, o dia do corredor de rua e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2229/2024 12/11/2024 · Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Linguagem (TDL).Acessar Lei Municipal: 2228/2024 12/11/2024 · Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo a Mulher no Esporte e adota outras Providências.Acessar Lei Municipal: 2227/2024 11/11/2024 · Institui o Dia Municipal do Árbitro e do Árbitro Assistente Esportivo, a ser comemorado anualmente no dia 05 de março e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2226/2024 11/11/2024 · Institui o Dia Municipal do Profissional Influenciador e Influenciadora Digital no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.Acessar Lei Municipal: 2225/2024 11/11/2024 · Institui, no calendário oficial do Município, o Dia Municipal do Maqueiro.Acessar Lei Municipal: 2224/2024 11/11/2024 · RECONHECE OS SANTOS MÁRTIRES DE URUAÇU COMO COPADROEIROS DO MUNICÍPIO DE GONÇALO AMARANTE/RN, SÃO DO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2223/2024 11/11/2024 · Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Escola Bíblica Dominical no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 2222/2024 05/09/2024 · DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON