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A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realizou neste sábado (30) [...]
SEMPLA de São Gonçalo entrega Plano Plurianual 2026-2029 construído com uso da tecnologia e participação popular.
São Gonçalo do Amarante apresenta plano inovador com foco em práticas de governança e sustentabilidade.
Na manhã desta segunda-feira (8), o Centro Especializado em Reabilitação de São Gonçalo do Amarante - CER/SGA iniciou o [...]
O município de São Gonçalo do Amarante deu mais um passo estratégico ao retomar oficialmente o projeto do Distrito Em [...]
Nomeação, Agente: Luzia Wilma Figueredo Silva do Nascimento, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos;
Nomeação, Agente: João Vitor Cordeiro da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
Nomeação, Agente: Francisco Teixeira de Moura, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
Diária, Agente: Jose Alberto Teixeira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 25/07/2025, A FIM DE CONDUÇ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SANTO ANTÔNIO/RN, NO PERÍODO DE 14/04/2025 À 30/ [...]
Lei 2305-24 Dispõe acerca da concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Saúde aos vereadores que integram o parlamento municipal de São Gonçalo do Amarante e dá [...]
Lei 2304-24 Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 2025 LOA 2025
LEI COMPLEMENTAR 142 Autoriza a Administração Municipal a proceder à compensação de créditos tributários ou não tributários, vencidos ou vincendos, com crédi [...]
Dispõe sobre a concessão de diárias na administração municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE DEDUÇÃO DE MATERIAIS EMPREGADOS NOS SERVIÇOS DESCRITOS NOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ART. 68 DO CÓDIGO TRIBUT [...]
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Pa [...]
