NOMEAÇÃO, AGENTE: GERALDO VERISSIMO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JARBAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E AQUICULTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: TERESINHA GUEDES RÊGO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO JOSE ALMEIDA BARBOSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: JUSENI TAVARES DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
NOMEAÇÃO, AGENTE: VALERIO DE FRANCA SOUZA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA MIRIS BARBOSA DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: LEDSON HONORATO DE FRANCA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS EDUARDO LEAO DE MEDEIROS COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: MADA CECILIA MAIA CALADO PEREIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIO DAVID DE OLIVEIRA CAMPOS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL
Dispõe acerca da concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Saúde aos vereadores que integram o parlamento municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Institui a Política de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no município.
Institui a Campanha a Autismo Tardio e adota outras providências.
Institui a Campanha Salve uma Criança, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante RN
Fica garantida a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sendo vedada sua discriminação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificar o Conselho tutelar em caso de gravidez em adolescente menor de 14 anos.
Dispõe sobre a veiculação de campanha publicitária educativa sobre o combate e a prevenção da pedofilia, violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
VERSA SOBRE O PROTOCOLO "TODOS POR TODAS", QUE INSTITUI UMA GAMA DE AÇÕES QUE DEVERÃO SER ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA ACOLHER E ATENDER MULHERES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição de Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Dispõe sobre a instituição do "Selo Empresa Solidária", destinado às empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.
Dispõe sobre a instituição do Selo Autista a Bordo, no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas escolas do município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Dispõe sobre a instituição da Campanha de Combate ao Etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Dispõe sobre a divulgação nos meios e órgãos oficiais do município os canais de comunicação com a ouvidoria, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante.
Dispõe sobre contrapartidas a serem adotadas por novos empreendimentos no Município de São Gonçalo do Amarante/RN em relação à área de segurança e prevenção contra incêndios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do município de São Gonçalo do Amarante/RN, que possuam em seus quadros no minímo de 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de advertências sobre automedicação em farmácias no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
