Nomeação, Agente: Rivanaldo Diorgenes Alvez, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
AUTORIZA CESSÃO AO COMANDO GERAL DA PM/RN
Nomeação, Agente: Karolaine de Lima Siqueira, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania.
Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivodo Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Dispõe sobre as condições de aplicabilidade do incentivo financeiro de qualidade, autorizado pela Portaria Ministerial MS/GM nº 3.493/2004 e revoga a Lei nº 1.478/2015.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN - REFIS/SGA, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias com o Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui o Programa Extraordinário de recuperação de dividas tarifárias do Serviço Autônomo de água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante - SAAE, e dá outras providências.
Institui o Programa São-Gonçalense de incentivo ao investimento para geração e atração de empregos - PROSIGA, com o objetivo de estimular a geração de empregos e engrandecer a atividade econômica no Município.
Altera a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de água e Esgoto do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação de agentes públicos nos processos de contratação e gestão de contratos administrativos no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e da Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Águas e Esgoto - SAAE, além de dar outras providências.
Cria o Fundo de aperfeiçoamento funcional e aparelhamento administrativo da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo do Amarante - FUNAP, fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência e da dívida ativa aos Procuradores do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Altera o Art. 1º, caput e § 1º da Lei Complementar nº 70, de 14 de outubro de 2015 para adequação ao disposto no art. 149-A, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Reajuste piso salarial aos servidores que integram o Magistério Público.
Autoriza abertura de crédito especial suplementar ao orçamento municipal de 2025 regido pela Lei nº 2.304/2024, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Define o piso salarial mínimo a ser pago aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Luzia Wilma Figueredo Silva do Nascimento, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos;
Nomeação, Agente: João Vitor Cordeiro da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
Nomeação, Agente: Francisco Teixeira de Moura, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Aline Morgana Medeiros da Cunha, Cargo: Coordenado(a) Geral de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Altera dispositivos da Lei nº 2.320, de 18 de junho de 2025, que desafeta bem público, autoriza a concessão de direito real de uso e dá outras providências.
Nomeação, Agente: João Guilherme dos Santos Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Nomeação, Agente: Dilma Maria Alves da Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania.
Agente: Roselia Costa de Almeida Nogueira, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Breno Gomes de Lima, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município.
Nomeação, Agente: Edmilson Gomes da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Diretoria de Administração e Finanças do Demutran
Nomeação, Agente: Talita Karolina Silva Dantas, Cargo: Diretor(a) Presidente, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Jose Gleydson Oliveira de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Fundação Cultural Dona Militana
Nomeação, Agente: Eduardo Xavier da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
Nomeação, Agente: Joao Batista de Souza Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios
