Nomeação, Agente: Marcio Diego do Nascimento Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal Extraordinária de Eventos
Nomeação, Agente: Hélio Dantas Duarte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas
Nomeação, Agente: Magnus Kebyo Souza Batista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Rayane Rocha da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Geraldo Verissimo de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.
Nomeação, Agente: Jarbas Cavalcanti de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura
Nomeação, Agente: Teresinha Guedes Rêgo de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Luisa de Marilac de Castro Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcio Jose Almeida Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Juseni Tavares da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Nomeação, Agente: Valerio de Franca Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Nomeação, Agente: Maria Miris Barbosa de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Paiva Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Ledson Honorato de Franca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Leao de Medeiros Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social
Nomeação, Agente: Mada Cecilia Maia Calado Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria para Assuntos Extraordinários
Nomeação, Agente: Mario David de Oliveira Campos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete Civil
Dispõe acerca da concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Saúde aos vereadores que integram o parlamento municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Institui a Política de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no município.
Institui a Campanha a Autismo Tardio e adota outras providências.
Institui a Campanha Salve uma Criança, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante RN
Fica garantida a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sendo vedada sua discriminação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificar o Conselho tutelar em caso de gravidez em adolescente menor de 14 anos.
Dispõe sobre a veiculação de campanha publicitária educativa sobre o combate e a prevenção da pedofilia, violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
VERSA SOBRE O PROTOCOLO "TODOS POR TODAS", QUE INSTITUI UMA GAMA DE AÇÕES QUE DEVERÃO SER ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA ACOLHER E ATENDER MULHERES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição de Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Dispõe sobre a instituição do "Selo Empresa Solidária", destinado às empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.
Dispõe sobre a instituição do Selo Autista a Bordo, no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas escolas do município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Dispõe sobre a instituição da Campanha de Combate ao Etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
